Processo 236524/14
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 25/03/2014 09:37
Autuado em 25/03/2014 09:37
Apensado ao Processo 749859/17 em 08/11/2017 12:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3989/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   3989/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2017 Acórdão   3989/ 2017 Negativa de registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor IVONE BRUSCHZ FRANÇA DAS NEVES
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2017 13:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 358523/17
20/08/2015 15:49 do Protocolo 655830/15
05/08/2015 14:45 do Protocolo 616045/15
21/07/2015 14:57 do Protocolo 574490/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2021/2017
28/09/2017 1686 Acórdão nº 3989/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 841/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 933/2017
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1373/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1262/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2648/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 2315/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5255/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2017 17:26 DP  
20/10/2017 07:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2021/2017 -
04/10/2017 10:21 S2C  
29/09/2017 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3266/2017 -
29/09/2017 13:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3347/2017 -
13/09/2017 17:25 S2C Acórdão nº 3989/2017 -
06/07/2017 11:26 GCAML  
28/06/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 5971/2017 - negativa de registro e aplicação de multa Revisão de Proventos. Incorporação de 5% no Adicional por Tempo de Serviço. Pela negativa de registro com aplicação de multas.
22/06/2017 12:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1245/2017 -
16/05/2017 13:27 COFAP Parecer nº 1964/2017 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
09/05/2017 17:03 DP  
09/05/2017 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 933/2017 -
09/05/2017 10:21 DP  
21/03/2017 12:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 841/2017 -
21/08/2015 09:50 COFAP Parecer nº 875/2017 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE JUSTIFIQUE OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NA REVISÃO DE PROVENTOS. CONTRADITÓRIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO RELATOR.
14/08/2015 11:17 DP  
05/08/2015 16:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1373/2015 -
29/07/2015 18:33 DP Informação nº 16831/2015 -
22/07/2015 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1262/2015 -
25/06/2015 09:49 DP Informação nº 15590/2015 -
24/06/2015 18:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2315/2015 -
24/06/2015 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2648/2015 -
25/03/2014 14:23 DICAP Parecer nº 6843/2015 - REVISÃO DE PROVENTOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E FÁTICA PARA A REVISÃO DOS PROVENTOS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA IN 98/14. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VALOR NO ATO. CONTRADITÓRIO. DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
25/03/2014 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5255/2014 -

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