Processo 236907/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2014 11:30
Autuado em 21/03/2014 11:30
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4823/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4823/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4823/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Gestor ordenador das despesas ORLANDO DOS SANTOS PAES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA
Entidade tomadora ASILO LAR BOM JESUS DE JAGUARIAÍVA
Interessado JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO PRIOTTO
Representante legal JOSE SLOBODA
Representante legal OTÉLIO RENATO BARONI (Falecido(a) em 2013)
Interessado PRISCILA ANGELO DA LUZ

Juntadas
DataDescrição
06/10/2017 14:08 do Protocolo 724139/17
22/07/2014 17:03 do Protocolo 672324/14
18/07/2014 10:04 do Protocolo 659271/14
09/07/2014 12:37 AR do ofício OCN - 11489/14 - DP
04/07/2014 11:57 AR do ofício OCN - 11493/14 - DP
30/06/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11490/14 - DP
30/06/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11487/14 - DP
30/06/2014 12:36 AR do ofício OCN - 11486/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11486/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11487/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11489/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11490/ 2014   
DP  11/06/2014 Ofício de Contraditório   11493/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4823/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
03/10/2017 1689 Despacho Processual Diverso nº 2208/2017
10/06/2014 898 Despacho Processual Diverso nº 2487/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5129/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 10:00 COEX Informação nº 504/2018 -
23/01/2018 16:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2018 -
23/01/2018 15:45 SMPJTC  
23/01/2018 11:01 4PC Ciência de Decisão nº 6/2018 -
23/01/2018 08:50 SMPjTC  
18/12/2017 14:42 S1C Acórdão nº 4823/2017 -
21/11/2017 09:42 GCNB  
16/10/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 8891/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Município de Jaguariaíva. Asilo Lar Bom Jesus de Jaguariaíva. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva.
09/10/2017 13:37 COFIT Instrução nº 878/2017 -
29/09/2017 11:22 DP  
22/09/2017 10:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2208/2017 -
21/08/2017 11:03 SMPjTC Parecer nº 7720/2017 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Jaguariaíva. Asilo Lar Bom Jesus de Jaguariaíva. Análise de contraditório. Pela irregularidade. Recolhimento Parcial.
21/08/2014 14:42 COFIT Instrução nº 389/2017 -
06/06/2014 15:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5012/2014 -
06/06/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 11486/2014 -
06/06/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 11487/2014 -
06/06/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 11489/2014 -
06/06/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 11490/2014 -
06/06/2014 15:06 DP Ofício de Contraditório nº 11493/2014 -
05/06/2014 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2487/2014 -
21/03/2014 13:27 DAT Instrução nº 4748/2014 -
21/03/2014 11:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5129/2014 -

Voltar a Consulta