Processo 237010/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2018 08:15
Autuado em 11/04/2018 08:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2945/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2945/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2945/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
Gestor atual ADEILSON RODRIGUES DE MELO
Gestor das Contas ADEILSON RODRIGUES DE MELO

Juntadas
DataDescrição
04/06/2018 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 388051/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2945/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1269/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 403/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2018 11:50 DP  
01/11/2018 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1098/2018 -
31/10/2018 16:07 SMPJTC  
30/10/2018 10:54 6PC Ciência de Decisão nº 225/2018 -
29/10/2018 10:15 SMPjTC  
23/10/2018 10:10 S1C Acórdão nº 2945/2018 -
03/09/2018 09:44 GCNB  
31/08/2018 18:50 SMPJTC  
30/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 384/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas , cf. CGM.
29/08/2018 14:31 SMPjTC  
06/06/2018 14:51 CGM Instrução nº 2909/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:43 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 403/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 176/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1269/2018 -

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