Processo 237222/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2015 14:05
Autuado em 28/03/2015 14:05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 274/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   274/ 2018 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:24/03/15)
Gestor atual MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)
Gestor das Contas MOACIR LUIZ FROEHLICH
Procuradores: JOAO GUSTAVO BERSCH (credenciado, inclusão:06/06/17)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 15:12 do Protocolo 551878/19
08/11/2018 14:56 AR do ofício OPD - 1920/18 - GP
26/06/2017 10:40 do Protocolo 465702/17
26/06/2017 10:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465680/17
20/06/2017 11:39 AR do ofício OCN - 2681/17 - DP
05/06/2017 13:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415594/17
08/04/2016 16:10 AR do Ofício OCN - 2085/2016 - DP
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
16/12/2015 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 995674/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1920/ 2018   
DP  23/05/2017 Ofício de Contraditório   2681/ 2017   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2085/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 1105/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 705/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3828/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 12:21 DP  
15/08/2019 16:03 CMEX Informação nº 4677/2019 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 10885/2018 -
22/10/2018 13:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1920/2018 -
18/09/2018 14:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1221/2018 -
18/09/2018 14:54 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 274/2018 -
06/09/2018 12:37 GCIZL  
06/09/2018 08:42 SMPJTC  
30/08/2018 11:17 2PC Parecer nº 619/2018 - Prestação de Contas. Município Marechal Cândido Rondon. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas.
30/08/2018 09:24 SMPjTC  
26/06/2017 14:04 CGM Instrução nº 2862/2018 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
23/05/2017 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 2681/2017 -
05/04/2017 15:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1105/2017 -
04/04/2017 08:35 SMPjTC Parecer nº 2969/2017 - irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
02/05/2016 14:27 COFIM Instrução nº 899/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/02/2016 09:50 DP Informação nº 4260/2016 -
23/02/2016 09:50 DP Informação nº 6199/2016 -
23/02/2016 09:50 DP Ofício de Contraditório nº 2085/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 705/2016 -
30/03/2015 11:50 DCM Instrução nº 936/2016 - MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 14:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3828/2015 -

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