Processo 237412/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/03/2016 18:00
Autuado em 23/03/2016 18:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 210/2016 da Segunda Câmara, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2016 Acórdão de Parecer Prévio   210/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SENGÉS
Gestor atual ELIETTI JORGE
Gestor das Contas ELIETTI JORGE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/12/2016 11:30 1006078/16REQUERIMENTO EXTERNO
20/06/2016 13:49 272382/16 ALERTA
11/04/2016 14:49 888290/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
30/09/2016 11:02 AR do ofício OPD - 2112/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  19/09/2016 Ofícios Processuais Diversos   2112/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2016 1427 Acórdão de Parecer Prévio nº 210/2016
05/08/2016 1416 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 10/08/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3349/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2016 14:05 DP  
16/09/2016 08:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2112/2016 -
11/08/2016 09:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2239/2016 -
26/07/2016 14:38 GCFAMG  
04/07/2016 11:11 SMPjTC Parecer nº 9628/2016 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Sengés. Exercício de 2015. Preenchimento dos requisitos legais. Ausência de irregularidades. Pela regularidade.
20/06/2016 14:25 DCM Instrução nº 3118/2016 - MUNICÍPIO DE SENGÉS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
16/06/2016 13:00 DP Informação nº 11527/2016 -
11/04/2016 14:54 DCM  
07/04/2016 13:07 DP Informação nº 7405/2016 -
24/03/2016 11:04 DCM  
23/03/2016 18:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3349/2016 -

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