Processo 237746/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2018 15:13
Autuado em 09/04/2018 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 273/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão   273/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2019 Acórdão   273/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: LARISSA CORREA SPOSITO (credenciado, inclusão:09/04/18)
Gestor atual MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: LARISSA CORREA SPOSITO (credenciado, inclusão:09/04/18)

Juntadas
DataDescrição
06/11/2018 00:02 do Protocolo 766854/18
29/06/2018 13:32 do Protocolo 458459/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2019 2009 Acórdão nº 273/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1381/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1408/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 871/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 10:54 DP  
28/03/2019 16:21 CMEX Informação nº 1627/2019 -
08/03/2019 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 341/2019 -
07/03/2019 18:19 SMPJTC  
07/03/2019 11:30 4PC Ciência de Decisão nº 50/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
19/02/2019 17:20 S2C Acórdão nº 273/2019 -
04/12/2018 14:35 GCAML  
03/12/2018 19:59 SMPJTC  
20/11/2018 11:38 4PC Parecer nº 886/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
19/11/2018 14:31 SMPjTC  
07/11/2018 13:39 CGM Instrução nº 4588/2018 - Câmara Municipal de Nova Fátima. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 573/18 - 4PC, peça processual nº 22.
28/09/2018 11:07 DP  
06/09/2018 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1381/2018 -
06/09/2018 12:51 SMPJTC  
05/09/2018 11:44 4PC Parecer nº 573/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, pela intimação das partes para apresentação de esclarecimentos relativos ao controle interno.
04/09/2018 09:59 SMPjTC  
03/07/2018 12:43 CGM Instrução nº 3053/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2018 12:45 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 871/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 580/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1408/2018 -

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