Processo 237920/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 15:48
Autuado em 26/04/2017 15:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 568/2019 da Primeira Câmara, de 09/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   568/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/12/2019 Acórdão de Parecer Prévio   568/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor atual GERMANO BONAMIGO
Gestor das Contas JAIME LUÍS BASSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2017 11:33 797175/16 ALERTA
11/05/2017 08:51 178118/17 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2020 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 327838/20, de 26/05/20 - Protocolo: 327838/20
27/02/2020 07:50 AR do ofício OPD - 164/20 - GP
12/04/2018 13:55 do Protocolo 250432/18
19/03/2018 16:01 do Protocolo 177514/18
14/03/2018 16:56 AR do Ofício OCN - 924/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   164/ 2020   
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   924/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2019 2202 Acórdão de Parecer Prévio nº 568/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 1115/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 721/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3355/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2020 09:27 DP  
26/05/2020 14:47 CMEX Informação nº 2561/2020 -
12/02/2020 15:24 DP Informação nº 1169/2020 -
04/02/2020 11:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 164/2020 -
03/02/2020 13:11 CMEX Informação nº 324/2020 -
03/12/2019 10:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2020 -
12/09/2019 10:05 GCFAMG  
11/09/2019 16:37 SMPJTC  
10/09/2019 11:06 7PC Parecer nº 377/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalvas , cf. CGM.
09/09/2019 11:38 SMPjTC  
04/05/2018 18:03 CGM Instrução nº 3417/2019 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
27/03/2018 08:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 762/2018 -
22/03/2018 08:11 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1115/2018 -
19/02/2018 08:49 DP Informação nº 3117/2018 -
19/02/2018 08:49 DP Ofício de Contraditório nº 924/2018 -
08/06/2017 11:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 721/2018 -
08/06/2017 11:37 COFIM Instrução nº 433/2018 - MUNICÍPIO DE CÉU AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/06/2017 08:52 DP Informação nº 8233/2017 -
11/05/2017 08:56 COFIM  
10/05/2017 12:17 DP Informação nº 6355/2017 -
05/05/2017 10:14 COFIM  
04/05/2017 18:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3355/2017 -

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