Processo 237995/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2019 10:49
Autuado em 09/04/2019 10:49
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3805/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3805/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2019 Acórdão   3805/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)
Gestor atual JOÃO APARECIDO PEGORARO
Gestor das Contas JOÃO APARECIDO PEGORARO
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND (EXTINTO)

Juntadas
DataDescrição
03/06/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 1254/2019 - DP
03/06/2019 09:43 AR do Ofício OCN - 1253/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/05/2019 Ofício de Contraditório   1253/ 2019   
DP  17/05/2019 Ofício de Contraditório   1254/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3805/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 99/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1815/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 14:17 DP  
04/12/2019 14:51 S1C Acórdão nº 3805/2019 -
04/12/2019 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 132/2020 -
29/10/2019 10:05 GATAP  
28/10/2019 14:43 SMPJTC  
10/10/2019 11:06 5PC Parecer nº 937/2019 - Prestação de Contas da Companhia de Desenvolvimento de Assis Chateaubriand. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
10/10/2019 07:36 SMPjTC  
03/07/2019 17:27 CGM Instrução nº 3968/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
15/05/2019 17:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 392/2019 -
15/05/2019 17:55 DP Informação nº 3578/2019 -
15/05/2019 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 1253/2019 -
15/05/2019 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 1254/2019 -
14/05/2019 10:04 GATAP Despacho Processual Diverso nº 99/2019 -
09/04/2019 11:59 CGM Instrução nº 758/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2019 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1815/2019 -

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