Processo 238136/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:21
Autuado em 01/04/2014 00:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4360/2017 da Primeira Câmara, de 23/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4360/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2017 Acórdão   4360/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão   3143/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor das Contas ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2016 14:31 621352/16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
04/05/2015 14:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 365689/15
22/04/2015 11:50 do Protocolo 331334/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Acórdão nº 4360/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3143/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 704/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6417/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 13:50 DP  
21/11/2017 13:22 NAF Informação nº 34/2017 -
20/11/2017 13:17 COEX Informação nº 7400/2017 -
25/10/2017 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2064/2017 -
24/10/2017 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3558/2017 -
19/10/2017 11:45 S1C  
19/09/2017 09:49 GCFAMG  
26/04/2017 10:37 SMPjTC Parecer nº 3680/2017 - Pela realização de Auditoria, Parecer Ministerial pela realização de auditoria nos investimentos.
10/11/2016 14:38 COFIM Instrução nº 1148/2017 - COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/11/2016 14:31 DP Informação nº 18318/2016 -
02/08/2016 08:14 DP  
29/07/2016 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1033/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C  
30/06/2016 11:45 GCFAMG  
01/04/2016 11:28 SMPjTC Parecer nº 4924/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Colombo Previdência - Previdência dos Servidores Públicos de Colombo. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo.
22/04/2015 17:26 DCM Instrução nº 1592/2016 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/03/2015 11:22 DP  
02/04/2014 14:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 704/2015 -
02/04/2014 14:34 DCM Instrução nº 1218/2015 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 15:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6417/2014 -

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