Processo 238630/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2016 09:33
Autuado em 24/03/2016 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 289/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   289/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   289/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Gestor atual CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Gestor das Contas CLECI MARIA RAMBO LOFFI

Juntadas
DataDescrição
20/09/2017 11:19 do Protocolo 680905/17
23/08/2017 11:19 AR do ofício OPD - 1346/17 - GP
08/07/2016 15:42 do Protocolo 565118/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1346/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 1606/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3376/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 10:31 DP  
21/09/2017 07:18 COEX Informação nº 5913/2017 -
03/08/2017 10:05 DP Informação nº 10777/2017 -
31/07/2017 14:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1346/2017 -
04/07/2017 11:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1614/2017 -
03/07/2017 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2281/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 289/2017 -
08/05/2017 09:39 GCAML  
04/05/2017 08:43 SMPjTC Parecer nº 3872/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
11/07/2016 09:51 COFIM Instrução nº 1271/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
04/07/2016 16:31 DP  
24/03/2016 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 1606/2016 -
24/03/2016 11:04 DCM Instrução nº 3086/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/03/2016 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3376/2016 -

Voltar a Consulta