Processo 238684/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 11/04/2017 13:22
Autuado em 11/04/2017 13:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 309/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2017 Decisão Definitiva Monocrática   309/ 2017 Conceder o Registro IVAN LELIS BONILHA
24/05/2017 Acórdão   2329/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ANA MARIA MELLO JEKEL
Interessado JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2017 13:22 797674/14 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
22/08/2017 14:49 do Protocolo 611660/17
18/08/2017 13:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 605504/17
17/08/2017 14:14 AR do Ofício ODL - 1688/2017 - DP
07/08/2017 17:33 AR do Ofício ODL - 1690/2017 - DP
07/08/2017 15:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 575940/17
26/06/2017 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Petição, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 1188/17 - GCILB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1688/ 2017   
DP  21/07/2017 Ofício de Diligência   1690/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Decisão Definitiva Monocrática nº 309/2017
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1188/2017
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2329/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1909/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 15:18 DP  
18/12/2017 12:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 735/2018 -
08/11/2017 14:09 GCILB Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2017 -
08/11/2017 14:09 GCILB Decisão Definitiva Monocrática nº 309/2017 -
27/10/2017 17:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3598/2017 -
27/10/2017 17:01 SMPjTC Parecer nº 8538/2017 - legalidade e registro EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Admissão de Pessoal. Inexistência de parentesco. Adoção de medidas preliminares. Pela legalidade e registro, cf. COFAP
21/08/2017 12:40 COFAP Parecer nº 7727/2017 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE A MACULAR A LISURA DO CERTAME. NÃO COMPROVADO O PARENTESCO. PELO REGISTRO DAS ADMISSÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2017 13:56 DP Ofício de Diligência nº 1688/2017 -
17/07/2017 13:56 DP Ofício de Diligência nº 1690/2017 -
27/06/2017 12:03 S2C  
26/06/2017 09:28 DP Informação nº 9198/2017 -
22/06/2017 17:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1188/2017 -
20/06/2017 09:47 S2C  
19/06/2017 10:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2036/2017 -
25/05/2017 15:24 S2C  
11/04/2017 13:30 GCILB  
11/04/2017 13:22 DP Informação nº 4716/2017 -

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