Processo 238690/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/04/2019 14:06
Autuado em 10/04/2019 14:06
Apensado ao Processo 696370/20 em 18/11/2020 10:28
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2602/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2602/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/09/2020 Acórdão   2602/ 2020 Conhecimento e procedência parcial com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2019 Acórdão   2782/ 2019 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Procuradores: GILBERTO GIGLIO VIANNA (credenciado, inclusão:28/05/19)
Representado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
Procuradores: GILBERTO GIGLIO VIANNA (credenciado, inclusão:28/05/19)
Representado EDSON LUIZ ZIEMBA
Representado GERALDO DOS SANTOS SOUZA
Procuradores: GILBERTO GIGLIO VIANNA (credenciado, inclusão:14/05/19)
Representado JOSÉ VENAZIO VOSS
Procuradores: GILBERTO GIGLIO VIANNA (credenciado, inclusão:14/05/19)
Representado MARCOS VINICIUS MORO REDESCHI
Procuradores: GILBERTO GIGLIO VIANNA (credenciado, inclusão:14/05/19)
Interessado MOSER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado ANTONIO FRANCISCO CORREA ATHAYDE
Denunciante ATHAYDE & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Interessado GUSTAVO DE PAULI ATHAYDE

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 14:46 Recibo de Petição Intermediária - 453396/20, de 17/07/20 - Protocolo: 453396/20
08/06/2020 16:21 Recibo de Petição Intermediária - 362900/20, de 08/06/20 - Protocolo: 362900/20
05/05/2020 16:28 do Protocolo 286597/20
22/07/2019 16:21 do Protocolo 492782/19
03/06/2019 09:44 AR do Ofício OCN - 1297/2019 - DP
28/05/2019 11:01 do Protocolo 358350/19
27/05/2019 17:20 do Protocolo 357290/19
20/05/2019 13:07 Devolução do Ofício OCN - 981/2019 - DP
13/05/2019 14:45 do Protocolo 323239/19
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 978/2019 - DP
06/05/2019 13:37 AR do Ofício OCN - 977/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 983/2019 - DP
06/05/2019 13:36 AR do Ofício OCN - 979/2019 - DP
30/04/2019 09:36 AR do Ofício OCN - 980/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2019 Ofício de Contraditório   1297/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   977/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   978/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   979/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   980/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   981/ 2019   
DP  17/04/2019 Ofício de Contraditório   983/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2020 2398 Despacho Processual Diverso nº 1236/2020
24/09/2020 2388 Acórdão nº 2602/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
04/08/2020 2353 Despacho Processual Diverso nº 843/2020
16/06/2020 2318 Despacho Processual Diverso nº 645/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 562/2020
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 351/2020
30/10/2019 2175 Despacho Processual Diverso nº 1374/2019
02/10/2019 2156 Despacho Processual Diverso nº 1259/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2782/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1832/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 418/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2020 07:19 DP  
01/10/2020 11:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1236/2020 -
28/09/2020 10:42 STP  
28/09/2020 09:31 SMPJTC  
25/09/2020 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 320/2020 -
25/09/2020 09:19 SMPjTC  
18/09/2020 16:30 STP  
04/05/2020 22:40 GCDA Certidão de Decurso de Prazo nº 31/2020 -
04/05/2020 22:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 562/2020 -
04/05/2020 22:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 645/2020 -
04/05/2020 22:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 843/2020 -
04/05/2020 17:48 SMPJTC  
23/04/2020 09:55 3PC Parecer nº 314/2020 - Representação da Lei 8.666/93. CODAPAR. MS. Ausência de trânsito em julgado. Retorno ao trâmite. Interpretação do Edital. Procedência parcial. Determinação.
23/04/2020 09:09 SMPjTC  
08/04/2020 16:50 CGE Instrução nº 332/2020 - Pela procedência parcial.
06/04/2020 09:17 6ICE Instrução nº 11/2020 -
27/03/2020 19:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 351/2020 -
27/03/2020 19:30 DP Informação nº 2257/2020 -
29/10/2019 07:25 DP  
08/10/2019 14:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1374/2019 -
08/10/2019 12:12 SMPJTC  
01/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 900/2019 - Embargos de declaração. Representação. Mandado de Segurança. Cautelar confirmada em sentença. Ausência de trânsito em julgado. Pelo indeferimento.
30/09/2019 16:47 SMPjTC  
26/09/2019 12:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1259/2019 -
12/09/2019 17:31 STP  
10/09/2019 15:31 GCDA  
04/09/2019 18:31 STP Certidão de Adiamento nº 300/2019 -
01/08/2019 15:42 GCDA  
01/08/2019 15:29 SMPJTC  
24/07/2019 11:59 3PC Parecer nº 454/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Decisão judicial concedendo a pretensão da representante. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
23/07/2019 12:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 731/2019 -
15/07/2019 14:29 CGE Instrução nº 422/2019 - Pela improcedência.
04/07/2019 09:51 6ICE Instrução nº 9/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Informação nº 2778/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Informação nº 3631/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 1297/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 977/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 978/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 979/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 980/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 981/2019 -
16/04/2019 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 983/2019 -
11/04/2019 13:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 418/2019 -
10/04/2019 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1832/2019 -
10/04/2019 14:06 DP Termo de Reautuação nº 34/2019 -

Voltar a Consulta