Processo 238834/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 09:38
Autuado em 31/03/2016 09:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1788/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1788/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/04/2017 Acórdão   1788/ 2017 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA
Gestor atual REGINA BALONEKR DOS SANTOS
Gestor das Contas REGINA BALONEKR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/07/2016 10:09 do Protocolo 610687/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1788/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 1910/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4115/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 15:28 DP  
10/05/2017 16:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1109/2017 -
09/05/2017 12:42 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1536/2017 -
26/04/2017 16:17 S2C Acórdão nº 1788/2017 -
04/04/2017 09:52 GCIZL  
31/03/2017 14:19 SMPjTC Parecer nº 2908/2017 - Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016. Prestação de contas anual. Regularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
26/07/2016 12:36 COFIM Instrução nº 906/2017 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2016 11:00 DP  
05/04/2016 13:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 1910/2016 -
05/04/2016 13:36 DCM Instrução nº 3362/2016 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TERRA ROXA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4115/2016 -

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