Processo 238894/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 15:01
Autuado em 30/04/2019 15:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4074/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4074/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4074/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2019   / Adiado por ausência do relator à Sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)
Gestor atual LUIZ EDUARDO LINERO
Gestor das Contas FABIO ANTONIO DALLAZEM
Gestor das Contas LUIZ EDUARDO LINERO
Interessado FABIO ANTONIO DALLAZEM
Interessado LUIZ EDUARDO LINERO
Interessado SAO BENTO ENERGIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procuradores: LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:09/04/19), LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:09/04/19), RONALDO BOSCO SOARES (credenciado, inclusão:09/04/19)

Juntadas
DataDescrição
30/07/2019 16:27 do Protocolo 508328/19
12/07/2019 16:51 do Protocolo 479352/19
24/06/2019 10:03 AR do Ofício OCN - 1511/2019 - DP
04/06/2019 16:12 SÃO_BENTO_ENERGIA_2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2019 Ofício de Contraditório   2102/ 2019 07/08/2019 
DP  05/06/2019 Ofício de Contraditório   1511/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4074/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
06/06/2019 2074 Despacho Processual Diverso nº 74/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2148/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2020 10:33 DP  
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4074/2019 -
11/12/2019 18:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2020 -
09/12/2019 17:40 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 518/2019 -
02/12/2019 15:43 GCFC  
29/11/2019 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 493/2019 -
11/10/2019 14:59 GCFC  
02/10/2019 10:24 2ICE Instrução nº 51/2019 -
01/10/2019 10:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1327/2019 -
30/09/2019 18:48 SMPJTC  
20/09/2019 11:34 4PC Parecer nº 814/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
19/09/2019 16:45 SMPjTC  
06/09/2019 14:27 CGE Instrução nº 601/2019 - Contas regulares.
04/06/2019 16:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 581/2019 -
04/06/2019 16:15 DP Certidão Diversa nº 220/2019 -
04/06/2019 16:15 DP Informação nº 5459/2019 -
04/06/2019 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 1511/2019 -
04/06/2019 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 2102/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 74/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 254/2019 - Pela concessão de contraditório.
30/04/2019 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2148/2019 -

Voltar a Consulta