Processo 238920/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 13:32
Autuado em 31/03/2015 13:32
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 344/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   344/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
18/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   344/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALOTINA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor das Contas JUCENIR LEANDRO STENTZLER

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 09:18 do Protocolo 525338/19
20/09/2017 11:10 AR do ofício OPD - 1556/17 - GP
11/04/2016 11:35 do Protocolo 303903/16
21/03/2016 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 226950/16
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1556/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2017 1648 Acórdão de Parecer Prévio nº 344/2017
14/07/2017 1634 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2017 de 18/07/2017
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 780/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 687/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1456/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4504/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:32 DP  
07/08/2019 11:36 CMEX Informação nº 4333/2019 -
30/08/2017 16:53 DP Informação nº 11904/2017 -
29/08/2017 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1556/2017 -
29/08/2017 10:43 COEX Informação nº 5304/2017 -
09/08/2017 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1755/2017 -
04/08/2017 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2723/2017 -
28/07/2017 11:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 344/2017 -
28/06/2017 12:01 GCNB  
17/03/2017 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1971/2017 -
17/03/2017 07:29 SMPjTC Parecer nº 5558/2017 - irregularidade com aplicação de multa Contas com irregularidades. Multa.
12/04/2016 14:21 COFIM Instrução nº 683/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/03/2016 14:26 DP  
21/03/2016 20:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 780/2016 -
23/02/2016 10:49 DP Informação nº 4256/2016 -
23/02/2016 10:49 DP Informação nº 6033/2016 -
02/06/2015 15:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 687/2016 -
02/06/2015 15:17 DCM Instrução nº 838/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE PALOTINA. Prestação de Contas doExercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/05/2015 14:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1456/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 617/2015 - Município de Palotina. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4504/2015 -

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