Processo 239106/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/04/2019 13:55
Autuado em 09/04/2019 13:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1717/2019 da Primeira Câmara, de 27/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2019 Acórdão   1717/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/06/2019 Acórdão   1717/ 2019 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANÓPOLIS
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2019 2087 Acórdão nº 1717/2019
19/06/2019 2083 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 24/06/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1818/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 13:16 DP  
25/07/2019 12:03 COSIF Informação nº 381/2019 -
23/07/2019 11:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1156/2019 -
10/07/2019 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2019 -
09/07/2019 14:48 SMPJTC  
09/07/2019 11:52 4PC Ciência de Decisão nº 238/2019 -
09/07/2019 09:00 SMPjTC  
08/07/2019 13:57 S1C  
01/07/2019 10:42 DG Despacho Processual Diverso nº 429/2019 -
01/07/2019 10:42 DG Despacho Processual Diverso nº 439/2019 -
01/07/2019 10:39 S1C  
01/07/2019 10:10 SMPjTC  
24/06/2019 15:40 S1C  
13/06/2019 10:44 GCFAMG  
10/06/2019 09:32 CGM Informação nº 356/2019 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
06/05/2019 08:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 581/2019 -
29/04/2019 10:48 CGM Informação nº 267/2019 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
23/04/2019 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 432/2019 -
23/04/2019 12:19 SMPJTC  
12/04/2019 14:50 4PC Parecer nº 214/2019 - Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
12/04/2019 14:04 SMPjTC  
10/04/2019 16:20 CMEX Informação nº 1956/2019 -
09/04/2019 14:25 CGM Informação nº 208/2019 - Certidão Liberatória. Pendências na Análise de Gestão Fiscal: Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino insuficiente. Indeferimento.
09/04/2019 13:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1818/2019 -

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