Processo 239150/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/05/2017 08:58
Autuado em 02/05/2017 08:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 723/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   723/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   723/ 2021 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/02/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/12/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA
Recorrente JOAREZ LIMA HENRICHS
Procuradores: JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:02/05/17)
Interessado ALTAIR CARDOSO RITTES
Interessado MARCO AURELIO ZANDONA
Interessado PAULO DEOLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 08:58 251481/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 723/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2953/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2021 15:36 DP  
26/05/2021 20:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 439/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2257/2021 -
29/04/2021 14:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2021 -
29/04/2021 13:16 SMPJTC  
28/04/2021 16:02 6PC Ciência de Decisão nº 103/2021 -
28/04/2021 11:31 SMPjTC  
16/04/2021 17:32 STP  
10/04/2021 21:00 GCFAMG  
07/04/2021 09:38 STP Certidão de Adiamento nº 84/2021 -
08/01/2021 20:04 GCAML  
18/12/2020 19:38 STP Certidão de vistas de processo nº 3/2021 -
26/11/2020 10:57 GCFAMG  
26/11/2020 09:02 SMPJTC  
17/11/2020 10:24 6PC Parecer nº 779/2020 - Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal da Fronteira. Prestação de contas do exercício de 2012. Conhecimento. Não provimento, com a manutenção do decisum objurgado.
16/11/2020 16:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4212/2020 -
02/05/2017 14:54 COFIM  
02/05/2017 09:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 690/2017 -
02/05/2017 08:58 DP Informação nº 5653/2017 -

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