Processo 239155/14
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 21/03/2014 16:45
Autuado em 21/03/2014 16:45
Apensado ao Processo 236799/24 em 16/04/2024 10:55
Oficio de encaminhamento 004/14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1395/2018 da Primeira Câmara, de 21/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1395/ 2018 Aprovação parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2018 Acórdão   1395/ 2018 Aprovação parcial NESTOR BAPTISTA
22/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2018   / Adiado por devolução MPjTC FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2018   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2018   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018   / Nova Audiência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2017   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2017   / Vista MP FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017   / Vista MP FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Vista MP FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017   / Vista MP FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/06/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CINTIA LARISSA RUEDA LORGA (credenciado, inclusão:01/08/18)
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)
Interessado RENATO AUGUSTO PLATZ GUIMARAES
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Origem SANTA CASA DE PARANAVAÍ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Interessado SUELI DE SA RIECHI

Juntadas
DataDescrição
21/08/2018 15:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 584268/18
13/07/2018 09:55 do Protocolo 496113/18
13/07/2018 09:51 do Protocolo 496067/18
12/07/2018 20:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495656/18
12/07/2018 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 495494/18
18/08/2014 19:28 do Protocolo 759012/14
15/08/2014 13:51 do Protocolo 753057/14
08/08/2014 18:49 do Protocolo 734044/14
08/08/2014 18:47 do Protocolo 734036/14
31/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 11413/14 - DP
28/07/2014 08:49 AR do ofício OCN - 11409/14 - DP
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 11408/14 - DP
28/07/2014 08:40 AR do ofício OCN - 11410/14 - DP
25/07/2014 11:48 AR do ofício OCN - 11414/14 - DP
25/07/2014 11:48 AR do ofício OCN - 11411/14 - DP
03/07/2014 11:15 Termo de Entrega em Mãos 280/14
05/05/2014 12:16 do Protocolo nº 39388-0/14, referente a Anexos Relatório de Auditoria 04/14 - DAT
15/04/2014 12:34 Termo de Entrega em Mãos - 187/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11408/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11409/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11410/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11411/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11413/ 2014   
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11414/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2018 1849 Acórdão nº 1395/2018
21/06/2018 1849 Declaração de Voto nº 1/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
17/05/2016 1360 Termo de Redistribuição de Processo nº 1162/2016
10/05/2016 1355 Despacho Processual Diverso nº 856/2016
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 407/2015
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 372/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1049/2014
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9940/2014
31/03/2014 851 Portaria nº 192/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 16:23 DP  
13/07/2018 08:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1438/2018 -
26/06/2018 10:53 S1C  
25/06/2018 14:53 SMPJTC  
25/06/2018 11:57 1PC Ciência de Decisão nº 169/2018 -
25/06/2018 08:46 SMPjTC  
18/06/2018 08:23 S1C  
15/06/2018 11:07 GCFAMG Declaração de Voto nº 1/2018 -
06/06/2018 14:39 S1C Acórdão nº 1395/2018 -
29/05/2018 16:05 GCNB  
29/05/2018 15:50 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2018 -
24/05/2018 08:43 GCFAMG  
23/05/2018 15:06 S1C  
16/05/2018 10:07 GCFAMG  
15/05/2018 16:33 S1C  
15/05/2018 10:11 GCFAMG  
11/05/2018 09:51 S1C Certidão de Sessão nº 293/2018 -
10/05/2018 09:49 GCFAMG  
09/05/2018 17:00 S1C  
25/04/2018 11:37 GCFAMG  
24/04/2018 13:04 S1C Certidão de Sessão nº 265/2018 -
24/04/2018 12:52 SMPJTC  
02/04/2018 09:28 3PC Parecer nº 264/2018 - Relatório de Auditoria. Fiscalização de transferências voluntárias. Terceirização do Serviço Público de Saúde. Cessão indevida de unidade Hospitalar. Ausência de retenção de contribuições previdenciárias. Falta de fiscalização por parte da entidade con
28/03/2018 12:03 SMPjTC  
28/03/2018 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 160/2018 -
24/10/2017 10:50 GCFAMG  
24/10/2017 09:57 S1C Certidão de Sessão nº 766/2017 -
23/10/2017 14:46 GCFAMG  
20/09/2017 13:42 SMPjTC  
20/09/2017 11:34 S1C Certidão de Sessão nº 710/2017 -
13/09/2017 11:33 GCFAMG  
13/09/2017 11:23 S1C  
30/08/2017 12:17 GCFAMG  
29/08/2017 14:22 S1C Certidão de Sessão nº 640/2017 -
10/08/2017 09:48 GCFC  
10/08/2017 09:13 S1C  
10/08/2017 08:32 STP  
07/08/2017 13:28 GCFC  
07/08/2017 10:07 S1C Certidão de Sessão nº 607/2017 -
03/08/2017 08:53 GCFC  
01/08/2017 16:45 S1C Certidão de Sessão nº 602/2017 -
26/07/2017 10:58 GCFAMG  
25/07/2017 11:22 S1C Certidão de Sessão nº 582/2017 -
22/06/2017 10:11 GCNB  
21/06/2017 11:18 S1C Certidão de Sessão nº 503/2017 -
09/05/2017 16:21 GCFAMG  
24/02/2017 10:17 SMPjTC Parecer nº 1964/2017 - aprovação com aplicação de multa Relatório de Auditoria. Fiscalização de transferências voluntárias. Terceirização do Serviço Público de Saúde. Cessão indevida de unidade Hospitalar. Ausência de retenção de contribuições previdenciárias. Falta de fiscalização por parte da entidade conc
28/07/2016 11:43 COFIT Instrução nº 32/2017 -
27/07/2016 12:04 DP Informação nº 13341/2016 -
27/07/2016 08:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1026/2016 -
09/05/2016 10:13 COFIT Informação nº 181/2016 - o nº:
06/05/2016 11:39 DP Informação nº 8990/2016 -
06/05/2016 11:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1162/2016 -
03/05/2016 09:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 856/2016 -
20/03/2015 11:37 DAT Certidão Diversa nº 4/2016 -
20/03/2015 11:37 DAT Informação nº 102/2016 - o Nº
19/03/2015 16:54 S1C Certidão de Sessão nº 284/2015 -
13/03/2015 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 372/2015 -
13/03/2015 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 407/2015 -
04/03/2015 11:34 SMPjTC Parecer nº 2874/2015 - sobrestamento Relatório de Auditoria. Pelo sobrestamento nos termos do art. 427 do Regimento Interno deste Tribunal.
19/08/2014 11:22 DAT Instrução nº 436/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONVÊNIO EM ANDAMENTO. VÁRIAS TRANSFERÊNCIAS REGISTRADAS NO SIT. PELO SOBRESTAMENTO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 427 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.
02/06/2014 14:53 DP Informação nº 14461/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Informação nº 9961/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 11408/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 11409/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 11410/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 11411/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 11413/2014 -
02/06/2014 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 11414/2014 -
21/05/2014 07:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1049/2014 -
16/05/2014 10:58 DP Informação nº 8351/2014 -
01/04/2014 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1773/2014 -
01/04/2014 09:02 DAT Relatório de Auditoria nº 4/2014 - AUDITORIA SOBRE OS REPASSES DA SESA À SANTA CASA DE PARANAVAÍ
24/03/2014 17:15 GP  
24/03/2014 08:51 DG Despacho Processual Diverso nº 380/2014 -
21/03/2014 16:45 DP  

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