Processo 239211/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2020 12:47
Autuado em 15/04/2020 12:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 539/2020 da Primeira Câmara, de 29/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   539/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   539/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LORENO BERNARDO TOLARDO
Gestor das Contas ANGELO ANDREATTA
Ex-Gestor ANGELO ANDREATTA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2021 14:33 do Protocolo 209987/21
12/01/2021 10:47 AR do ofício OPD - 1883/20 - GP
14/08/2020 10:41 Recibo de Petição Intermediária - 518030/20, de 14/08/20 - Protocolo: 518030/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1883/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2020 2412 Acórdão de Parecer Prévio nº 539/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 892/2020
17/04/2020 2281 Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2021 22:10 DP  
08/04/2021 07:54 CMEX Informação nº 1481/2021 -
08/12/2020 09:30 DP Informação nº 10264/2020 -
30/11/2020 19:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1883/2020 -
23/10/2020 11:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2020 -
09/10/2020 16:04 GCFAMG  
09/10/2020 15:35 SMPJTC  
09/10/2020 13:56 4PC Parecer nº 940/2020 - Prestação de Contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
09/10/2020 13:44 SMPjTC  
15/08/2020 18:41 CGM Instrução nº 3799/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
03/08/2020 10:43 DP  
15/04/2020 13:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 892/2020 -
15/04/2020 13:14 CGM Instrução nº 2555/2020 - MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/04/2020 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2020 -

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