Processo 239311/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 14:17
Autuado em 03/04/2017 14:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1211/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1211/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1211/ 2018 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA
Gestor atual JOSE VERES
Gestor das Contas FABRICIO DUARTE HOLOVKA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 15:08 141443/17 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 15:32 do Protocolo 103987/18
12/04/2017 11:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270316/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/02/2018 Ofício de Contraditório   667/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1211/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
06/02/2018 1761 Despacho Processual Diverso nº 482/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1583/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2018 09:06 DP  
21/06/2018 13:53 CMEX Informação nº 1089/2018 -
25/05/2018 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 658/2018 -
25/05/2018 11:51 SMPJTC  
25/05/2018 10:18 2PC Ciência de Decisão nº 136/2018 -
24/05/2018 12:01 SMPjTC  
16/05/2018 16:39 S2C Acórdão nº 1211/2018 -
26/03/2018 15:01 GCIZL  
26/03/2018 14:25 SMPJTC  
09/03/2018 10:38 2PC Parecer nº 191/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Pitanga. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Princípio da razoabilidade. Aplicação da multa referente ao atraso do mês de julho.
08/03/2018 12:32 SMPjTC  
23/02/2018 14:30 COFIM Instrução nº 879/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/02/2018 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 667/2018 -
22/05/2017 15:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 482/2018 -
22/05/2017 15:09 COFIM Instrução nº 269/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2017 15:01 DP Informação nº 7183/2017 -
24/04/2017 10:49 COFIM  
06/04/2017 11:52 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1583/2017 -

Voltar a Consulta