Processo 239486/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2017 15:39
Autuado em 25/04/2017 15:39
Processo Rescindendo 239486/17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 214/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
11/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
04/07/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:20/08/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:20/08/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2019 15:48 538952/19 PEDIDO DE RESCISÃO
09/08/2019 15:50 538952/19 PEDIDO DE RESCISÃO
06/06/2019 09:19 528660/18 RECURSO DE REVISTA
06/06/2019 09:19 124937/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/06/2019 09:19 201683/17 ALERTA
06/06/2019 09:19 850084/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2019 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 122 - Despacho - 1231/19 - GCILB, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1407/19 - GCILB.
23/09/2019 09:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Instrução - 1046/19 - CMEX, conforme determinado na peça 125 - Despacho - 1407/19 - GCILB.
14/03/2018 17:31 do Protocolo 167870/18
09/03/2018 14:56 AR do Ofício OCN - 814/2018 - DP
02/03/2018 16:25 do Protocolo 131743/18
12/01/2018 11:23 do Protocolo 19763/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  24/06/2019 Instrução de Cobrança   842/ 2019   
CMEX  19/06/2019 Instrução de Cobrança   837/ 2019   
DP  09/02/2018 Ofício de Contraditório   814/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2019 2150 Despacho Processual Diverso nº 1407/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1231/2019
17/06/2019 2081 Despacho Processual Diverso nº 707/2019
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1200/2018
24/07/2018 1871 Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1520/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2828/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 15:50 CMEX  
21/11/2019 15:07 DP Informação nº 9568/2019 -
23/09/2019 10:03 CMEX Informação nº 5952/2019 -
23/09/2019 10:03 CMEX Informação nº 6899/2019 -
23/09/2019 10:03 CMEX Informação nº 6900/2019 -
20/09/2019 15:03 DP Informação nº 7377/2019 -
18/09/2019 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1407/2019 -
28/08/2019 19:27 CMEX Informação nº 5668/2019 -
26/08/2019 16:02 GCILB  
13/06/2019 20:42 CMEX Certidão de Débito nº 648/2019 -
13/06/2019 20:42 CMEX Certidão de Débito nº 649/2019 -
13/06/2019 20:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 591/2019 -
13/06/2019 20:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 837/2019 -
13/06/2019 20:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 842/2019 -
06/06/2019 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 707/2019 -
06/06/2019 09:18 DP Informação nº 4118/2019 -
17/08/2018 16:40 DP  
30/07/2018 09:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1200/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C  
26/07/2018 12:38 SMPJTC  
25/07/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 210/2018 -
25/07/2018 09:21 SMPjTC  
19/07/2018 10:15 S2C  
05/07/2018 14:31 GCILB  
05/07/2018 10:46 S2C Certidão de Sessão nº 355/2018 -
27/03/2018 15:53 GCILB  
27/03/2018 15:21 SMPJTC  
22/03/2018 13:02 4PC Parecer nº 124/2018 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com aplicação de multa.
21/03/2018 15:56 SMPjTC  
06/03/2018 10:11 COFIM Instrução nº 1077/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/11/2017 08:33 DP Informação nº 1325/2018 -
28/11/2017 08:33 DP Ofício de Contraditório nº 814/2018 -
27/09/2017 10:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1520/2017 -
27/09/2017 10:52 COFIM Instrução nº 2867/2017 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/09/2017 09:45 DP Informação nº 12807/2017 -
10/07/2017 10:53 COFIM  
07/07/2017 13:50 DP Informação nº 9760/2017 -
28/04/2017 13:18 COFIM  
28/04/2017 12:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2828/2017 -

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