Processo 239595/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 09:15
Autuado em 10/04/2018 09:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3403/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3403/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3403/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual DIRCEU TREVISAN
Gestor das Contas DIRCEU TREVISAN

Juntadas
DataDescrição
08/03/2019 10:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145179/19
15/02/2019 08:14 AR do ofício OPD - 198/19 - GP
19/06/2018 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 428649/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  31/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   198/ 2019   
CMEX  29/01/2019 Instrução de Cobrança   106/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3403/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 858/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 13:10 GCAML  
01/02/2019 11:05 CMEX Informação nº 1013/2019 -
30/01/2019 18:01 DP Informação nº 654/2019 -
29/01/2019 16:32 GP Ofícios Processuais Diversos nº 198/2019 -
28/01/2019 14:30 CMEX Despacho Processual Diverso nº 64/2019 -
28/01/2019 14:30 CMEX Instrução de Cobrança nº 106/2019 -
28/01/2019 14:30 CMEX Informação nº 293/2019 -
04/12/2018 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 17/2019 -
03/12/2018 15:52 SMPJTC  
03/12/2018 11:11 1PC Ciência de Decisão nº 413/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC  
20/11/2018 10:56 S2C Acórdão nº 3403/2018 -
18/09/2018 09:37 GCAML  
14/09/2018 14:18 SMPJTC  
14/09/2018 11:05 1PC Parecer nº 851/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Nova Esperança. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
14/09/2018 08:15 SMPjTC  
20/06/2018 08:52 CGM Instrução nº 3382/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 13:28 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 858/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 566/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 09:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1411/2018 -

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