Processo 239605/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 14:48
Autuado em 03/04/2017 14:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2570/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2570/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2570/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ANTONIO AFONSO DA SILVA
Ex-Gestor JOSE PAIS FILHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2020 15:55 721672/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2018 10:57 AR do ofício OCN - 1512/18 - DP
20/03/2018 17:52 do Protocolo 183336/18
09/03/2018 14:56 Devolução do Ofício OCN - 763/2018 - DP
11/04/2017 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267960/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/03/2018 Ofício de Contraditório   1512/ 2018   
DP  07/02/2018 Ofício de Contraditório   763/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2020 2381 Despacho Processual Diverso nº 1217/2020
06/11/2018 1943 Despacho Processual Diverso nº 1543/2018
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2570/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
09/02/2018 1764 Despacho Processual Diverso nº 565/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1590/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 21:22 DP  
11/09/2020 18:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 345/2020 -
01/09/2020 18:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1217/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 1793/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 2472/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 2731/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 3338/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 4094/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Informação nº 4760/2020 -
21/02/2020 14:33 CMEX Instrução nº 564/2020 -
17/02/2020 16:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 232/2020 -
17/02/2020 15:54 DP Informação nº 1261/2020 -
01/11/2018 16:34 DP  
17/10/2018 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1543/2018 -
18/09/2018 15:21 S2C Acórdão nº 2570/2018 -
23/08/2018 14:58 GCAML  
23/08/2018 14:54 SMPJTC  
23/08/2018 11:46 1PC Parecer nº 728/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Belo. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
22/08/2018 14:40 SMPjTC  
03/05/2018 14:43 CGM Instrução nº 2634/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/02/2018 15:07 DP Informação nº 2743/2018 -
07/02/2018 15:07 DP Informação nº 2902/2018 -
07/02/2018 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 1512/2018 -
07/02/2018 15:07 DP Ofício de Contraditório nº 763/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 565/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 240/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 11:53 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 14:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1590/2017 -

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