Data de Envio | Setor | Ato |
18/05/2017 10:48
| DP | |
05/05/2017 15:13
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1223/2017 - |
26/04/2017 15:16
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 157/2017 - |
21/03/2017 16:26
| GCNB | |
17/03/2017 07:35
| SMPjTC | Parecer nº 2437/2017 - irregularidade com aplicação de multa Exercício financeiro de 2014. Contas bancárias com saldo a descoberto. Contraditório. Justificativas insuficientes para afastar a irregularidade. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
26/04/2016 16:52
| COFIM | Instrução nº 662/2017 - MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
23/03/2016 12:08
| DP | Informação nº 6338/2016 - |
07/07/2015 14:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 981/2016 - |
07/07/2015 14:21
| DCM | Instrução nº 1442/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
07/07/2015 10:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1701/2015 - |
02/06/2015 15:17
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1523/2015 - |
14/05/2015 14:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1457/2015 - |
31/03/2015 12:40
| DCM | Informação nº 613/2015 - Município de Ortigueira. Prestação de Contas
Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015. |
31/03/2015 12:30
| DP | |
31/03/2015 12:07
| DICAP | |
30/03/2015 10:12
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2015 - |