Processo 239670/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 09/04/2019 15:03
Autuado em 09/04/2019 15:03
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 3806/2019 da Primeira Câmara, de 16/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3806/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO
02/12/2019 Acórdão   3806/ 2019 Regular TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual AREF BAKRI
Gestor das Contas AREF BAKRI
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2019 16:23 do Protocolo 501749/19
15/07/2019 11:13 AR do Ofício OCN - 1800/2019 - DP
15/07/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 1801/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2019 Ofício de Contraditório   1800/ 2019   
DP  26/06/2019 Ofício de Contraditório   1801/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2019 2207 Acórdão nº 3806/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
17/05/2019 2060 Despacho Processual Diverso nº 98/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 14:41 DP  
04/12/2019 14:51 S1C Acórdão nº 3806/2019 -
04/12/2019 14:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 133/2020 -
29/10/2019 10:04 GATAP  
29/10/2019 09:08 SMPJTC  
11/10/2019 11:53 3PC Parecer nº 965/2019 - Prestação de Contas Anual. Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória. Exercício de 2018. Regularidade.
11/10/2019 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 1191/2019 -
26/07/2019 17:05 CGM Instrução nº 3980/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
15/05/2019 17:53 DP Informação nº 4777/2019 -
15/05/2019 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 1800/2019 -
15/05/2019 17:53 DP Ofício de Contraditório nº 1801/2019 -
14/05/2019 10:03 GATAP Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
10/04/2019 10:39 CGM Instrução nº 759/2019 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2019 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1821/2019 -

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