Processo 239717/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 09:47
Autuado em 30/03/2016 09:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 459/2017 da Primeira Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
12/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   459/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA
Gestor atual DORNELIS JOSE CHIODELLI
Gestor das Contas DORNELIS JOSE CHIODELLI
Interessado OTÁVIO HENRIQUE GRENDENE BONO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2019 12:04 do Protocolo 553633/19
25/01/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41114/18
25/01/2018 14:32 do Protocolo 41033/18
14/12/2017 16:34 do Protocolo 890870/17
27/11/2017 11:47 AR do ofício OPD - 1976/17 - GP
02/08/2017 15:16 do Protocolo 562082/17
27/07/2017 17:06 do Protocolo 547490/17
20/07/2017 16:51 AR do Ofício OCN - 3213/2017 - DP
23/06/2017 11:02 Devolução do Ofício OCN - 2405/2017 - DP
30/03/2017 17:05 do Protocolo 231230/17
01/12/2016 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 965744/16
27/10/2016 14:58 do Protocolo 876830/16
03/10/2016 10:43 do Protocolo 806735/16
05/09/2016 09:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 731247/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1976/ 2017   
COEX  10/11/2017 Instrução de Cobrança   1505/ 2017   
DP  27/06/2017 Ofício de Contraditório   3213/ 2017   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2405/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 59/2018
03/10/2017 1689 Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2017
06/09/2017 1672 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 12/09/2017
22/08/2017 1661 Despacho Processual Diverso nº 1895/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 82/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2711/2016
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2473/2016
15/09/2016 1442 Despacho Processual Diverso nº 2290/2016
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 2399/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3808/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 10:28 DP  
16/08/2019 14:22 CMEX Informação nº 4763/2019 -
26/01/2018 15:06 DP  
26/01/2018 06:40 COEX Informação nº 201/2018 -
23/01/2018 17:15 DP  
16/01/2018 14:23 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 16/2018 -
16/01/2018 14:23 COEX Informação nº 158/2018 -
16/01/2018 11:15 DG  
15/12/2017 11:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 59/2018 -
14/11/2017 10:49 COEX Instrução nº 738/2017 -
13/11/2017 15:02 DP Informação nº 14355/2017 -
10/11/2017 12:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1976/2017 -
09/11/2017 11:20 COEX Despacho Processual Diverso nº 907/2017 -
09/11/2017 11:20 COEX Instrução de Cobrança nº 1505/2017 -
09/11/2017 11:20 COEX Informação nº 7161/2017 -
25/09/2017 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2008/2017 -
25/09/2017 16:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 459/2017 -
25/08/2017 16:05 GCNB  
23/08/2017 10:38 SMPjTC Parecer nº 7197/2017 - Regularidade com ressalva. Regularidade com ressalva.
18/08/2017 11:23 COFIM Instrução nº 2319/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Terceiro Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
07/08/2017 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1895/2017 -
02/08/2017 09:17 SMPjTC Parecer nº 6718/2017 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
27/07/2017 19:50 COFIM Instrução nº 2176/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/02/2017 08:37 DP Informação nº 6252/2017 -
20/02/2017 08:37 DP Informação nº 9122/2017 -
20/02/2017 08:37 DP Informação nº 9199/2017 -
20/02/2017 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 2405/2017 -
20/02/2017 08:37 DP Ofício de Contraditório nº 3213/2017 -
05/12/2016 09:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 82/2017 -
05/12/2016 09:29 COFIM Instrução nº 329/2017 -
03/11/2016 17:21 DP  
28/10/2016 13:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2711/2016 -
06/10/2016 16:39 DP Informação nº 17770/2016 -
03/10/2016 15:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2473/2016 -
13/09/2016 14:10 DP Informação nº 16699/2016 -
06/09/2016 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2290/2016 -
11/08/2016 11:02 DP Informação nº 15498/2016 -
30/03/2016 11:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2399/2016 -
30/03/2016 11:53 COFIM Instrução nº 4231/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Análise inviável pela ausência de elementos essenciais. Possibilidade de conversão em Tomada de Contas Ordinária. Concessão de contraditório.
30/03/2016 09:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3808/2016 -

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