Processo 239789/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 03/05/2010 15:22
Autuado em 03/05/2010 15:22
Oficio de encaminhamento 073/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3850/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3850/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
27/11/2012 Acórdão   3850/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado LEDYR DOS SANTOS
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/03/2013 15:38 44005/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2012 09:03 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2012 15:01 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 09:34 AR de devolução de autos fisicos
14/06/2012 16:50 AR de devolução dos Autos Físicos
22/05/2012 12:05 do Protocolo nº 29969-0/12, referente a Resposta ao Despacho nº 350/12
13/04/2012 07:57 do Protocolo nº 22742-7/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
10/04/2012 13:00 Juntada de AR ofício 64/12-OCN=DCE
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
05/12/2011 17:11 AR de devolução dos Autos Físicos RM617255947BR
01/11/2011 08:46 AR - de devolução de autos físicos RM551414022BR
27/10/2011 08:33 AR - de devolução de autos físicos RM223345230BR
19/08/2011 14:16 do Protocolo nº 1596-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
16/08/2011 07:37 do Protocolo nº 49022-1/11, referente a Resposta ao Ofício nº 54/11-OCN-DCE
20/07/2011 11:08 do Protocolo nº 42112-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/07/2011 14:41 Juntada de AR oficio nº 54/11-OCN-DCE
26/01/2011 16:10 do Protocolo nº 68077-9/10, referente a Pedido de dilação de prazo
21/01/2011 10:38 do Protocolo nº 65659-2/10, referente a Pedido de Carga
14/12/2010 09:34 do Protocolo nº 66564-8/10, referente a Solicitação de Cópias
07/12/2010 10:56 Juntada de AR Ofício 100/10 ODL-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  24/03/2012 Ofício de Contraditório   64/ 2012   
DCE  21/06/2011 Ofício de Contraditório   54/ 2011   
DCE  07/12/2010 Ofício de Diligência   100/ 2010   
DCE  19/11/2010 Ofício de Diligência   100/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2013 594 Despacho Processual Diverso nº 281/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3850/2012
23/11/2012 533 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 27/11/2012
23/04/2012 388 Despacho Processual Diverso nº 686/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 350/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1757/2011
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1343/2011
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 153/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 2176/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2013 13:28 DP  
13/03/2013 11:04 GCNB  
06/03/2013 14:10 DP Informação nº 3823/2013 -
04/03/2013 14:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 284/2013 -
04/03/2013 14:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 281/2013 -
15/02/2013 17:11 DEX Informação nº 529/2013 -
16/01/2013 09:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2013 -
11/12/2012 14:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5834/2012 -
11/12/2012 14:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 18/2013 -
30/11/2012 10:44 STP Acórdão nº 3850/2012 -
30/11/2012 10:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 772/2012 -
23/11/2012 16:32 GCNB  
22/11/2012 16:10 STP Certidão de Sessão nº 568/2012 -
05/09/2012 09:21 GCNB  
03/09/2012 09:40 SMPjTC Parecer nº 13983/2012 - desaprovação Prestação de Contas Estadual. Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - FAFIPAR. Exercício financeiro de 2009. Comprovação de irregularidades na Tomada de Contas Extraordinária nº 212805/10. Pela desaprovação.
18/07/2012 11:19 DCE Instrução nº 256/2012 -
02/07/2012 11:33 7ICE Instrução nº 10/2012 -
19/04/2012 15:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 142/2012 -
19/04/2012 09:28 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 659/2012 -
19/04/2012 09:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 686/2012 -
11/04/2012 16:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 78/2012 -
23/03/2012 13:53 DP  
21/03/2012 14:17 DCE Ofício de Contraditório nº 64/2012 -
05/03/2012 17:15 DP Informação nº 2098/2012 -
15/02/2012 11:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 339/2012 -
15/02/2012 11:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 350/2012 -
31/10/2011 09:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 151/2012 -
31/10/2011 09:39 SMPjTC Parecer nº 9597/2011 - desaprovação Prestação de Contas Estadual. UNESPAR - Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - FAFIPAR. Exercício de 2009. Pela desaprovação das contas.
19/08/2011 16:25 DCE Instrução nº 213/2011 -
19/08/2011 14:40 DP Informação nº 3807/2011 -
26/07/2011 14:42 DCE  
22/07/2011 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1757/2011 -
20/06/2011 08:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 193/2011 -
20/06/2011 08:04 DCE Ofício de Contraditório nº 54/2011 -
30/05/2011 08:56 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2011 -
30/05/2011 08:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1343/2011 -
25/03/2011 10:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 517/2011 -
25/03/2011 10:11 SMPjTC Parecer nº 2571/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas Estadual. UNESPAR - Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá - FAFIPAR. Exercício de 2009. Omissão do gestor. Não impugnação das ilegalidades. Pela desaprovação das contas.
08/02/2011 10:27 DCE Instrução nº 32/2011 -
04/02/2011 15:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 153/2011 -
03/02/2011 13:26 DCE Despacho Processual Diverso nº 39/2011 -
21/01/2011 11:34 GCMRMS  
18/01/2011 17:09 DCE Despacho Processual Diverso nº 23/2011 -
17/12/2010 13:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2176/2010 -
21/10/2010 10:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 878/2010 -
21/10/2010 10:04 DCE Instrução nº 239/2010 -
21/10/2010 10:04 DCE Ofício de Diligência nº 100/2010 -
01/10/2010 10:00 SITIO  
03/05/2010 15:39 DCE  
03/05/2010 15:22 DP  

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