Processo 240046/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2018 10:04
Autuado em 10/04/2018 10:04
Apensado ao Processo 714447/18 em 15/10/2018 16:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2554/2018 da Primeira Câmara, de 01/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2554/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2554/ 2018 Regular com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor das Contas ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
22/06/2018 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439705/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1294/2018
01/10/2018 1919 Acórdão nº 2554/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1414/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2018 14:26 DP  
15/10/2018 08:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1294/2018 -
04/10/2018 11:10 S1C  
03/10/2018 14:39 SMPJTC  
02/10/2018 12:14 6PC Ciência de Decisão nº 201/2018 -
02/10/2018 08:31 SMPjTC  
19/09/2018 14:35 S1C Acórdão nº 2554/2018 -
18/09/2018 15:58 GACAC  
17/09/2018 22:03 S1C  
04/09/2018 13:41 GACAC  
04/09/2018 09:37 SMPJTC  
03/09/2018 10:33 6PC Parecer nº 403/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
03/09/2018 08:54 SMPjTC  
26/06/2018 08:15 CGM Instrução nº 2975/2018 - Ementa: COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 14:21 DP  
23/05/2018 08:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 563/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 762/2018 - COLOMBO PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2018 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1414/2018 -

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