Processo 240082/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 15/04/2020 16:16
Autuado em 15/04/2020 16:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 448/2020 da Primeira Câmara, de 24/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   448/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   448/ 2020 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Gestor atual LOURDES BANACH
Gestor das Contas LOURDES BANACH

Juntadas
DataDescrição
17/11/2020 11:54 AR do ofício OPD - 1670/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1670/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2020 2388 Acórdão de Parecer Prévio nº 448/2020
11/09/2020 2379 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 14/09/2020
17/04/2020 2281 Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2020 19:50 DP  
26/10/2020 10:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1670/2020 -
20/09/2020 17:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1027/2020 -
01/09/2020 10:04 GCFAMG  
01/09/2020 08:25 SMPJTC  
31/08/2020 11:12 6PC Parecer nº 476/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Ortigueira. Exercício financeiro de 2019. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
28/08/2020 16:50 SMPjTC  
16/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 3184/2020 - MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
15/04/2020 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1418/2020 -

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