Processo 240243/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2016 15:46
Autuado em 24/03/2016 15:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
25/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/05/2016 14:12 33678/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
20/09/2017 08:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 680166/17
26/06/2017 10:35 AR do ofício OPD - 1006/17 - GP
12/08/2016 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 668103/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1006/ 2017   
COEX  07/06/2017 Instrução de Cobrança   744/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1803/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1746/2018
03/05/2017 1584 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2057/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3419/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 16:36 DP  
31/08/2018 13:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1803/2018 -
30/08/2018 15:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 268/2018 -
30/08/2018 15:04 CMEX Despacho Processual Diverso nº 424/2018 -
20/08/2018 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1746/2018 -
13/06/2017 11:45 CMEX Instrução nº 329/2018 -
09/06/2017 15:13 DP Informação nº 8465/2017 -
07/06/2017 17:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1006/2017 -
06/06/2017 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 744/2017 -
06/06/2017 08:28 COEX Informação nº 3319/2017 -
06/06/2017 08:28 COEX Informação nº 3320/2017 -
26/04/2017 15:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1194/2017 -
26/04/2017 15:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2017 -
20/03/2017 09:56 GCNB  
14/03/2017 16:44 SMPjTC Parecer nº 2371/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas do Município de Figueira. Instrução pela irregularidade com aplicação de multa. Restrições parcialmente sanadas. Ressalva. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.
23/08/2016 11:43 COFIM Instrução nº 625/2017 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/08/2016 11:40 DP  
15/08/2016 08:44 COFIM  
11/08/2016 12:38 DP  
11/08/2016 09:12 COFIM  
20/07/2016 13:04 DP Informação nº 13282/2016 -
20/07/2016 13:04 DP Informação nº 13787/2016 -
30/05/2016 14:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2057/2016 -
30/05/2016 14:19 COFIM Instrução nº 3710/2016 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/05/2016 14:01 DP Informação nº 10137/2016 -
28/03/2016 10:49 DCM  
24/03/2016 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3419/2016 -

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