Processo 240399/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 10/04/2018 10:50
Autuado em 10/04/2018 10:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3863/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3863/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA
04/12/2019 Acórdão   3863/ 2019 Conhecimento e resposta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PARANACITY
Gestor atual JORGE ALVES FARIAS
Ex-Gestor JES CARLETE JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
22/05/2018 08:31 AR do ofício ODL - 765/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2018 Ofício de Diligência   765/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 3863/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1019/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 652/2018
19/04/2018 1808 Despacho Processual Diverso nº 574/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2020 10:55 DP  
03/02/2020 17:27 SJB Informação nº 13/2020 -
13/01/2020 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2020 -
13/01/2020 10:31 SMPJTC  
07/01/2020 09:55 PGC Ciência de Decisão nº 4/2020 -
07/01/2020 09:02 SMPjTC  
06/12/2019 16:10 STP Acórdão nº 3863/2019 -
19/08/2019 14:12 GCILB  
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
26/04/2019 10:31 PGC Parecer nº 166/2019 - Parecer do MPC.
25/04/2019 16:01 SMPjTC  
24/04/2019 09:43 GCILB  
08/10/2018 12:13 CGM Parecer nº 512/2019 - CONSULTA. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. NATUREZA E COMPLEXIDADE DO CARGO. ATIVIDADES PERTENCENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DE OUTRO CARGO OCUPADO. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS A FIM DE INCLUIR ATIVIDADES QUE PODEM SER CONSIDERADA
28/09/2018 12:31 CGF Despacho Processual Diverso nº 996/2018 -
21/06/2018 14:25 CGM Parecer nº 1436/2018 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. À CGF PARA INFORMAR IMPACTOS DA DECISÃO.
27/04/2018 15:44 DP Ofício de Diligência nº 765/2018 -
18/04/2018 19:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 652/2018 -
17/04/2018 09:01 SJB Informação nº 41/2018 -
10/04/2018 11:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 574/2018 -
10/04/2018 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1019/2018 -

Voltar a Consulta