Processo 240430/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 10/04/2019 10:18
Autuado em 10/04/2019 10:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2905/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2019 Acórdão   2905/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2019 Acórdão   2905/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2019 Acórdão   1035/ 2019 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representado AZENIL STAVISKI
Representado SERGIO CARLOS DE CARVALHO
Representado UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A

Juntadas
DataDescrição
25/07/2019 16:10 do Protocolo 499817/19
15/05/2019 16:43 do Protocolo 332157/19
02/05/2019 16:43 do Protocolo 295987/19
23/04/2019 14:35 AR do ofício OCN - 963/19 - DP
22/04/2019 15:54 AR do ofício OCN - 961/19 - DP
22/04/2019 15:54 AR do ofício OCN - 960/19 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   960/ 2019   
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   961/ 2019   
DP  16/04/2019 Ofício de Contraditório   963/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2019 2151 Acórdão nº 2905/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 18/09/2019
24/06/2019 2084 Despacho Processual Diverso nº 724/2019
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 517/2019
03/05/2019 2050 Acórdão nº 1035/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1828/2019
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 416/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2019 09:33 DP  
19/09/2019 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1017/2019 -
19/08/2019 09:38 GCDA  
16/08/2019 17:28 SMPJTC  
29/07/2019 15:21 7PC Parecer nº 126/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Retorno. Anulação da licitação. Pelo encerramento, cf. CGE.
26/07/2019 14:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 854/2019 -
18/06/2019 09:04 DP  
13/06/2019 11:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 724/2019 -
12/06/2019 22:31 SMPJTC  
12/06/2019 11:33 6PC Parecer nº 371/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Pela intimação da Universidade Estadual de Londrina, para os fins do presente opinativo.
11/06/2019 12:12 SMPjTC  
06/06/2019 10:29 CGE Instrução nº 306/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
24/05/2019 09:16 7ICE Instrução nº 28/2019 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/1993. CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO. PERDA DE OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.
23/05/2019 17:13 GCDA  
08/05/2019 08:20 DP  
02/05/2019 19:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 517/2019 -
30/04/2019 15:39 DP Informação nº 3169/2019 -
22/04/2019 14:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 57/2019 -
16/04/2019 12:49 GCDA  
15/04/2019 17:55 DP Certidão Diversa nº 80/2019 -
15/04/2019 17:55 DP Certidão Diversa nº 83/2019 -
15/04/2019 17:55 DP Informação nº 2755/2019 -
15/04/2019 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 960/2019 -
15/04/2019 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 961/2019 -
15/04/2019 17:55 DP Ofício de Contraditório nº 963/2019 -
10/04/2019 10:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 416/2019 -
10/04/2019 10:18 DP  

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