Processo 240490/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 08/05/2008 11:04
Autuado em 08/05/2008 11:04
Apensado ao Processo 833839/13 em 25/05/2017 16:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4568/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4568/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2013 Acórdão   4568/ 2013 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CINTIA MARIA LOPES DOS SANTOS
Origem EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS ILHAS S/A- EMDEILHAS (EXTINTO)
Interessado EUROSETE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2018 09:33 Termo de Entrega em Mãos 200/18
15/06/2011 14:25 Devolução do ofício 401/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  17/08/2011 Edital de Citação de Contraditório   41/ 2011   
DCM  04/05/2011 Ofício de Contraditório   401/ 2011   
DCM  04/05/2011 Ofício de Contraditório   402/ 2011 09/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2013 776 Despacho Processual Diverso nº 3316/2013
11/11/2013 765 Acórdão nº 4568/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1933/2011
19/08/2011 313 Edital de Citação de Contraditório nº 41/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2014 08:46 DP  
13/10/2014 15:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2391/2014 -
13/10/2014 14:43 DP Informação nº 17438/2014 -
25/11/2013 11:28 DP  
25/11/2013 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3316/2013 -
31/10/2013 10:59 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3305/2013 -
15/10/2013 15:07 GCFAMG  
10/09/2013 12:18 SMPjTC Parecer nº 14862/2013 - desaprovação Prestação de Contas da EMDEPRAIAS- Empresa de desenvolvimento das Praias S.A.. Exercício de 2007. Desaprovação. Recomendações. Instauração de inspeção "in loco".
17/08/2011 13:02 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 9/2011 -
17/08/2011 13:02 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 54/2011 -
17/08/2011 13:02 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 41/2011 -
17/08/2011 13:02 DCM Instrução nº 3543/2013 - Ementa: EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S.A.; Prestação de Contas do Exercício de 2007; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Recomendações
16/08/2011 17:38 DP Informação nº 3730/2011 -
08/08/2011 14:35 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 294/2011 -
08/08/2011 14:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1933/2011 -
03/05/2011 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1633/2011 -
03/05/2011 11:19 DCM Ofício de Contraditório nº 401/2011 -
03/05/2011 11:19 DCM Ofício de Contraditório nº 402/2011 -
02/05/2011 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 788/2011 -
11/03/2011 10:53 DCM Instrução nº 845/2011 - Ementa: EMDEPRAIAS - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO DAS PRAIAS S.A.: Prestação de contas - Exercício de 2007. Contas Irregulares. Aplicação de Multa.
09/08/2010 13:15 SITIO  
08/05/2008 15:36 DCM  
08/05/2008 11:04 DP  

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