Processo 240550/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 14:40
Autuado em 30/03/2015 14:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3747/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3747/ 2018 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/12/2018 Acórdão   3747/ 2018 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS
Procuradores: ANA PAULA DA ROCHA PIRES (credenciado, inclusão:25/03/15)
Gestor atual LUIZ MARCELO DA SILVA
Gestor das Contas LUIZ MARCELO DA SILVA
Interessado SUZANA AGUIAR MOREIRA MIRÓ MEDEIROS

Juntadas
DataDescrição
06/03/2018 10:17 do Protocolo 139043/18
22/09/2017 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 687586/17
18/09/2017 11:43 do Protocolo 675375/17
01/09/2017 14:09 AR do Ofício OCN - 3910/2017 - DP
31/08/2017 16:15 AR do Ofício OCN - 3909/2017 - DP
18/03/2016 09:41 do Protocolo 216598/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2017 Ofício de Contraditório   3909/ 2017   
DP  17/08/2017 Ofício de Contraditório   3910/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 330/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3747/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 525/2018
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 2212/2017
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1868/2017
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 704/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 16:34 DP  
11/02/2019 11:06 CMEX Informação nº 1072/2019 -
09/01/2019 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 150/2019 -
09/01/2019 13:02 SMPJTC  
07/01/2019 13:27 6PC Ciência de Decisão nº 6/2019 -
18/12/2018 09:37 SMPjTC  
11/12/2018 14:22 S1C Acórdão nº 3747/2018 -
22/11/2018 16:06 GCNB  
22/11/2018 11:48 SMPJTC  
21/11/2018 11:37 6PC Parecer nº 775/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM.
21/11/2018 11:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4651/2018 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/03/2018 11:55 COFIM  
07/03/2018 11:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 525/2018 -
03/10/2017 17:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1023/2018 -
28/09/2017 13:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2212/2017 -
16/08/2017 14:45 DP Informação nº 12834/2017 -
16/08/2017 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 3909/2017 -
16/08/2017 14:45 DP Ofício de Contraditório nº 3910/2017 -
14/08/2017 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1868/2017 -
23/02/2017 10:29 SMPjTC Requerimento nº 72/2017 - Citação dos responsáveis Prestação de contas. Conta bancária com divergência de saldo não comprovada. Citação do responsável que deu origem à divergência.
18/03/2016 16:21 COFIM Instrução nº 477/2017 - PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/02/2016 12:42 DP  
31/03/2015 10:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 704/2016 -
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 804/2016 - Ementa: PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUATRO BARRAS. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2015 21:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3969/2015 -

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