Processo 240619/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2019 08:36
Autuado em 11/04/2019 08:36
Apensado ao Processo 288219/18 em 22/06/2020 11:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 751/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   751/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020 Acórdão   751/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Recorrente MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Interessado CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2020 2304 Acórdão nº 751/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1837/2019
22/04/2019 2042 Despacho Processual Diverso nº 413/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2020 09:44 DP  
03/06/2020 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2020 -
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
27/05/2020 10:27 6PC Ciência de Decisão nº 12/2020 -
26/05/2020 14:11 SMPjTC  
18/05/2020 16:19 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:13 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 57/2020 -
04/11/2019 09:41 GCDA  
01/11/2019 15:16 SMPJTC  
01/11/2019 10:46 1PC Parecer nº 1045/2019 - Recurso de Revista. Consorcio Público Intermunicipal Para O Desenvolvimento Rural E Urbano. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
31/10/2019 12:35 SMPjTC  
17/04/2019 09:49 CGM Parecer nº 2336/2019 -
11/04/2019 08:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 413/2019 -
11/04/2019 08:36 DP Informação nº 2672/2019 -

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