Processo 240744/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 16:13
Autuado em 03/05/2010 16:13
Oficio de encaminhamento 040/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3765/2019 da Primeira Câmara, de 06/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2019 Acórdão   3765/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/12/2019 Acórdão   3765/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/08/2014 11:31 163080/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/06/2012 11:30 266124/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/06/2011 09:03 250948/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/06/2011 08:57 Juntada de AR oficio 1100/11-OCN-DAT
01/06/2011 10:57 Juntada de AR ofício 1099/11-OCN-DAT
01/06/2011 10:34 Juntada de AR ofício 1101-OCN-DAT
09/02/2011 09:13 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado ARrj795985995br

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2019 2201 Acórdão nº 3765/2019
28/11/2019 2195 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 02/12/2019
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 704/2014
29/10/2010 273 Despacho Processual Diverso nº 1642/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/01/2020 14:37 DP  
06/01/2020 12:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2020 -
19/12/2019 13:19 SMPJTC  
09/12/2019 14:40 3PC Ciência de Decisão nº 386/2019 -
09/12/2019 12:45 SMPjTC  
02/12/2019 15:03 S1C Acórdão nº 3765/2019 -
18/11/2019 09:37 GCFC  
18/11/2019 09:25 SMPJTC  
24/10/2019 11:20 3PC Parecer nº 1073/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Termo realizado há mais de 5 (cinco) anos. Prescrição da pretensão punitiva. Prejulgado 26. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
23/10/2019 12:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 751/2019 - Contas regulares, com recomendações.
11/08/2014 11:39 COFIT  
06/08/2014 14:27 DP Informação nº 13966/2014 -
16/04/2014 15:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1901/2014 -
14/04/2014 12:30 DAT Informação nº 178/2014 -
11/04/2014 16:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 704/2014 -
05/06/2012 11:37 DAT  
05/06/2012 11:13 DP Informação nº 4435/2012 -
05/06/2012 10:10 DAT  
01/06/2012 11:15 DP Informação nº 4421/2012 -
16/05/2012 14:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1085/2012 -
21/09/2011 16:18 DAT Informação nº 712/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 266124/12.
21/09/2011 11:41 S1C Certidão de Sessão nº 1635/2011 -
01/09/2011 16:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2200/2011 -
04/07/2011 19:41 DAT Instrução nº 4631/2011 - Pelo Sobrestamento.
22/06/2011 09:45 DP Informação nº 2337/2011 -
02/06/2011 16:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1097/2011 -
18/05/2011 09:39 DAT Informação nº 674/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 250948/11.
18/05/2011 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1099/2011 -
18/05/2011 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1100/2011 -
18/05/2011 09:39 DAT Ofício de Contraditório nº 1101/2011 -
03/05/2011 12:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 683/2011 -
09/11/2010 09:46 DAT Instrução nº 1481/2011 - Concessão de Contraditório.
21/10/2010 15:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1642/2010 -
10/09/2010 13:02 DAT Instrução nº 4138/2010 - Pelo Sobrestamento.
20/07/2010 09:11 SITIO  
03/05/2010 17:06 DAT  
03/05/2010 16:12 DP  

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