Processo 241224/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2020 10:47
Autuado em 16/04/2020 10:47
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 686/2021 da Primeira Câmara, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   686/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2021 Acórdão   686/ 2021 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ
Gestor atual CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS
Gestor das Contas CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ

Juntadas
DataDescrição
08/10/2020 16:57 do Protocolo 639570/20
09/06/2020 14:58 do Protocolo 366027/20
09/06/2020 14:54 do Protocolo 241224/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2021 2527 Acórdão nº 686/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
19/10/2020 2404 Despacho Processual Diverso nº 414/2020
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 386/2020
09/06/2020 2315 Despacho Processual Diverso nº 489/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2021 15:55 DP  
09/04/2021 11:28 S1C Acórdão nº 686/2021 -
09/04/2021 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 434/2021 -
15/01/2021 10:59 GATBC  
14/01/2021 21:40 SMPJTC  
12/01/2021 10:56 5PC Parecer nº 15/2021 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pela regularidade. Retorna
12/01/2021 10:30 SMPjTC  
15/10/2020 23:35 CGM Instrução nº 54/2021 -
12/10/2020 19:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 414/2020 -
30/09/2020 15:52 DP  
15/09/2020 10:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 386/2020 -
14/09/2020 22:13 SMPJTC  
11/09/2020 10:38 5PC Parecer nº 824/2020 - Prestação de Contas Anual de Consórcio. Pela irregularidade das contas. Aplicação de Multa.
11/09/2020 08:43 SMPjTC  
09/06/2020 19:08 CGM Instrução nº 3396/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/06/2020 13:04 DP  
16/04/2020 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 489/2020 -
16/04/2020 14:12 CGM Instrução nº 1394/2020 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA 22ª REGIONAL DE SAÚDE DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1435/2020 -

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