Processo 241468/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 15:59
Autuado em 25/04/2018 15:59
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2019 da Segunda Câmara, de 27/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/02/2019 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
29/01/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO
Gestor atual EDILEN HENRIQUE XAVIER
Gestor das Contas EDILEN HENRIQUE XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/03/2020 11:02 187394/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 536194/20, de 24/08/20 - Protocolo: 536194/20
07/05/2020 15:18 AR do ofício OPD - 369/20 - GP
17/04/2020 17:50 Recibo de Petição Intermediária - 245653/20, de 17/04/20 - Protocolo: 245653/20
26/03/2019 08:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187394/19
14/08/2018 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 566979/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/03/2020 Ofícios Processuais Diversos   369/ 2020   
CMEX  11/03/2020 Instrução de Cobrança   227/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 532/2020
11/03/2020 2256 Despacho Processual Diverso nº 286/2020
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 405/2019
27/02/2019 2009 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2019 de 19/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1744/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1985/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2020 21:10 DP  
24/08/2020 13:09 CMEX Informação nº 4604/2020 -
29/04/2020 10:24 DP  
27/04/2020 20:11 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 106/2020 -
23/04/2020 10:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 532/2020 -
19/03/2020 12:13 CMEX Instrução nº 226/2020 -
17/03/2020 10:19 DP Informação nº 2082/2020 -
12/03/2020 15:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 369/2020 -
09/03/2020 13:27 CMEX Instrução de Cobrança nº 227/2020 -
09/03/2020 13:27 CMEX Informação nº 1232/2020 -
05/03/2020 11:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 286/2020 -
05/03/2020 11:02 DP Informação nº 1699/2020 -
02/04/2019 13:55 DP  
26/03/2019 10:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 405/2019 -
19/03/2019 11:15 S2C  
19/03/2019 11:10 SMPJTC  
07/03/2019 11:29 3PC Ciência de Decisão nº 48/2019 -
28/02/2019 11:12 SMPjTC  
19/02/2019 15:52 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2019 -
30/01/2019 15:54 GCILB  
29/01/2019 16:37 S2C Certidão de Sessão nº 20/2019 -
04/10/2018 14:02 GCILB  
04/10/2018 12:34 SMPjTC  
03/10/2018 14:25 1SubPG Parecer nº 414/2018 - Pela regularidade.
03/10/2018 14:24 SMPJTC  
03/10/2018 14:23 PGC  
02/10/2018 12:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1526/2018 -
15/08/2018 15:52 CGM Instrução nº 3829/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:22 DP  
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 1985/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 1544/2018 - MUNICÍPIO DE DOUTOR CAMARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1744/2018 -

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