Processo 241498/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2003 16:31
Autuado em 06/05/2003 16:31
Protocolo Integrado do Estado 53604234
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3394/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2012 Acórdão   3394/ 2012 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2012 Acórdão   3394/ 2012 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/09/2003 Resolução   6393/ 2003 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLEUSA MARIANA DA SILVA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2011 17:43 242382/04 RECURSO DE REVISTA
12/12/2011 17:43 284182/04 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
14/09/2011 13:17 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 985/2013
09/11/2012 525 Acórdão nº 3394/2012
11/10/2012 506 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 18/10/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1576/2012
21/11/2003 6611 Resolução nº 6393/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2013 09:39 DP  
22/05/2013 18:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 985/2013 -
20/05/2013 15:43 DP Informação nº 9399/2013 -
04/12/2012 16:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1938/2013 -
18/10/2012 16:38 STP Acórdão nº 3394/2012 -
18/10/2012 16:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2012 -
18/10/2012 16:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 698/2012 -
21/08/2012 15:50 GCAML  
21/08/2012 08:58 SMPjTC Parecer nº 13185/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
03/07/2012 09:49 DIJUR Parecer nº 12338/2012 - APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL. PELA DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE REVISÃO EX-OFFICIO DO ATO QUE NEGOU REGISTRO DA APOSENTADORIA, ALTERANDO A DECISÃO PARA LEGALIDADE E REGISTRO.
14/03/2012 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1576/2012 -
13/03/2012 14:05 S1C Certidão de Sessão nº 238/2012 -
12/12/2011 18:01 GCAML  
12/12/2011 17:40 DP Informação nº 6638/2011 -
22/03/2005 16:54 DG  
05/11/2004 09:02 DIJUR  
16/10/2003 10:02 DP Processo em remessa externa
27/08/2003 10:25 DG Resolução nº 6393/2003 -
02/06/2003 15:55 SMPjTC Parecer nº 10235/2003 - negativa do registro
06/05/2003 16:30 DIJUR Parecer nº 3836/2003 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO.

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