Processo 241569/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/04/2020 11:25
Autuado em 16/04/2020 11:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1848/2020 da Primeira Câmara, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão   1848/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/08/2020 Acórdão   1848/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA
Gestor das Contas HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 11:03 Recibo de Petição Intermediária - 418043/20, de 02/07/20 - Protocolo: 418043/20
02/07/2020 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 417896/20, de 02/07/20 - Protocolo: 417896/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1848/2020
31/07/2020 2351 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 03/08/2020
01/07/2020 2329 Despacho Processual Diverso nº 614/2020
22/04/2020 2282 Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 17:31 DP  
07/08/2020 17:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2020 -
29/07/2020 13:45 GCFAMG  
29/07/2020 11:59 SMPJTC  
29/07/2020 10:21 4PC Parecer nº 641/2020 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
28/07/2020 14:56 SMPjTC  
03/07/2020 18:07 CGM Instrução nº 2411/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
29/06/2020 15:20 DP  
16/04/2020 14:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 614/2020 -
16/04/2020 14:12 CGM Instrução nº 1715/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/04/2020 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1437/2020 -

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