Processo 242052/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 19:02
Autuado em 31/03/2014 19:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 186/2019 da Primeira Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/02/17)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:09/02/17)

Juntadas
DataDescrição
29/02/2024 16:16 do Protocolo 129054/24
11/10/2019 07:52 AR do ofício OPD - 2008/19 - GP
30/03/2017 17:26 do Protocolo 231353/17
30/03/2017 17:17 do Protocolo 231264/17
08/02/2017 18:27 do Protocolo 96488/17
06/02/2017 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88728/17
05/08/2015 16:01 do Protocolo 616614/15
20/07/2015 16:40 do Protocolo 572692/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/09/2019 Ofícios Processuais Diversos   2008/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2019 2128 Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2019
08/08/2019 2117 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 12/08/2019
17/02/2017 1538 Despacho Processual Diverso nº 217/2017
10/02/2017 1533 Despacho Processual Diverso nº 174/2017
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 1577/2016
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 1468/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6344/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2024 08:56 DP  
29/02/2024 16:32 CMEX Informação nº 733/2024 -
02/10/2019 15:02 DP Informação nº 7719/2019 -
24/09/2019 12:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2008/2019 -
17/09/2019 12:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 960/2019 -
17/09/2019 12:58 CMEX Informação nº 5798/2019 -
12/08/2019 15:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 787/2019 -
05/07/2019 14:17 GCFAMG  
05/07/2019 12:07 SMPJTC  
02/07/2019 11:22 4PC Parecer nº 415/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas.
01/07/2019 18:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1160/2019 - MUNICÍPIO DE CURITIBA Prestação de contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
31/03/2017 14:16 COFIM  
15/02/2017 14:28 DP  
15/02/2017 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 217/2017 -
09/02/2017 07:44 DP Informação nº 1857/2017 -
07/02/2017 08:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 174/2017 -
06/12/2016 07:29 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 17/2017 -
06/12/2016 07:29 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 45/2017 -
06/12/2016 07:29 DP Informação nº 1348/2017 -
30/11/2016 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1577/2016 -
05/08/2015 17:11 COFIM Instrução nº 4955/2016 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Int
24/07/2015 10:06 DP  
24/07/2015 09:59 GCFAMG  
22/07/2015 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1630/2015 -
25/06/2015 07:31 DP Informação nº 15523/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1468/2015 -
02/04/2014 13:40 DCM Instrução nº 2754/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 07:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6344/2014 -

Voltar a Consulta