Processo 242140/19
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 24/04/2019 11:02
Autuado em 24/04/2019 11:02
Apensado ao Processo 294010/17 em 21/07/2020 16:16
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 40/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2020 Acórdão   40/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
22/01/2020 Acórdão   40/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
18/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Recorrente ROSANGELA IARGAS MATOSO
Interessado EMERSON MITSUI KARASAWA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2020 2239 Despacho Processual Diverso nº 141/2020
30/01/2020 2230 Acórdão nº 40/2020
19/12/2019 2210 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 22/01/2020
02/05/2019 2049 Despacho Processual Diverso nº 525/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1944/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 13:42 DP  
05/02/2020 13:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 141/2020 -
04/02/2020 09:52 STP  
03/02/2020 18:55 SMPJTC  
03/02/2020 13:03 4PC Ciência de Decisão nº 42/2020 -
03/02/2020 11:58 SMPjTC  
22/01/2020 16:54 STP Acórdão nº 40/2020 -
09/01/2020 13:03 GCILB  
20/12/2019 10:06 STP Certidão de Adiamento nº 10/2020 -
19/11/2019 09:26 GCILB  
18/11/2019 17:57 SMPJTC  
11/10/2019 13:49 4PC Parecer nº 1061/2019 - Recurso de Revisão. Prestação de contas anual. Aplicação de sanção por atrasos no envio de dados ao SIM-AM. Comprovação da existência de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Pelo provimento. Exclusão da multa aplicada à recorrente.
10/10/2019 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 1202/2019 -
29/04/2019 13:34 CGM Parecer nº 2249/2019 - RECURSO DE REVISÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL CONSTATADA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. PELA REFORMA DO JULGADO PARA REGULAR COM RESSALVA COM AFASTAMENTO DA IMPUTAÇÃO DE MULTA. AO MPC.
24/04/2019 11:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 525/2019 -
24/04/2019 11:02 DP Informação nº 2950/2019 -

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