Processo 242404/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 17:06
Autuado em 31/03/2015 17:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 188/2019 da Segunda Câmara, de 28/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   188/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/08/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RESERVA
Gestor atual FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Gestor atual LUIZ CARLOS VOSNIAK
Gestor das Contas LUIZ CARLOS VOSNIAK
Interessado DOMINGOS BERGAMASCO NETO
Interessado JOMAR RICKLI PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2022 18:15 771499/21 REQUERIMENTO EXTERNO
21/10/2015 11:44 722902/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 07:41 AR do ofício OPD - 2031/19 - GP
05/09/2018 10:03 do Protocolo 623700/18
19/07/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509533/18
04/07/2018 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 474683/18
04/07/2018 16:05 do Protocolo 474586/18
27/06/2018 11:00 do Protocolo 450962/18
14/05/2018 11:31 Devolução do Ofício ODL - 657/2018 - DP
02/05/2018 12:30 AR do ofício ODL - 649/18 - DP
21/03/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 847/2018 - DP
21/03/2018 13:50 Devolução do Ofício OCN - 846/2018 - DP
11/09/2017 15:45 AR do Ofício OCN - 3960/2017 - DP
17/03/2016 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 212029/16
16/03/2016 18:19 do Protocolo 211154/16
16/03/2016 18:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 211111/16
24/02/2016 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 130227/16
01/02/2016 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Recibo de Petição Intermediária - 832449/15, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Petição, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:45 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
01/02/2016 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
29/01/2016 14:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
29/01/2016 14:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
29/01/2016 14:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
29/01/2016 14:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
29/01/2016 14:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 67 - Despacho - 175/16 - DCM.
13/10/2015 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813371/15
04/09/2015 15:27 do Protocolo 703606/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2031/ 2019   
DP  10/04/2018 Ofício de Diligência   657/ 2018   
DP  09/04/2018 Ofício de Diligência   649/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   846/ 2018   
DP  15/02/2018 Ofício de Contraditório   847/ 2018   
DP  22/08/2017 Ofício de Contraditório   3960/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2019 2131 Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2019
08/08/2019 2117 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2019 de 13/08/2019
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 965/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 768/2018
16/02/2018 1766 Despacho Processual Diverso nº 180/2018
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1756/2017
30/01/2017 1524 Despacho Processual Diverso nº 119/2017
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 435/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 175/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1942/2015
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 2210/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2019 15:12 DP  
27/09/2019 15:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2031/2019 -
24/09/2019 16:51 CMEX Informação nº 5867/2019 -
13/08/2019 15:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2019 -
13/08/2019 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 188/2019 -
06/08/2019 16:07 GCIZL  
06/08/2019 15:24 S2C Certidão de Sessão nº 352/2019 -
23/07/2019 09:25 GCIZL  
22/07/2019 16:24 SMPJTC  
16/07/2019 11:39 2PC Parecer nº 510/2019 - Prestação de Contas do Município de Reserva. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
16/07/2019 10:08 SMPjTC  
19/07/2018 17:20 CGM Instrução nº 1389/2019 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa.
29/06/2018 09:38 DP  
27/06/2018 11:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 965/2018 -
17/05/2018 18:50 DP Informação nº 6682/2018 -
17/05/2018 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 768/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Informação nº 3260/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Informação nº 3827/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Informação nº 5318/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Informação nº 5352/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 846/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Ofício de Contraditório nº 847/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Ofício de Diligência nº 649/2018 -
09/02/2018 16:15 DP Ofício de Diligência nº 657/2018 -
27/11/2017 17:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 180/2018 -
23/11/2017 14:39 SMPjTC Parecer nº 8992/2017 - Irregularidade irregularidade.
10/10/2017 11:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2242/2017 -
09/10/2017 16:30 COFIM  
22/08/2017 11:34 DP Ofício de Contraditório nº 3960/2017 -
11/08/2017 09:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1756/2017 -
26/01/2017 11:19 COFIM Informação nº 651/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 119/17 - GCIZL, peça processual nº 92.
20/12/2016 14:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 119/2017 -
16/12/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 17948/2016 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade das contas. Multa.
17/03/2016 07:33 COFIM Instrução nº 5585/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/02/2016 13:28 DP  
24/02/2016 10:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 435/2016 -
26/01/2016 13:11 DP Informação nº 2384/2016 -
26/01/2016 13:11 DP Informação nº 4175/2016 -
26/10/2015 09:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 175/2016 -
26/10/2015 09:20 DCM Instrução nº 257/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
21/10/2015 11:59 DP  
21/10/2015 11:50 DCM  
21/10/2015 10:55 DP Informação nº 22616/2015 -
21/10/2015 08:38 DCM  
15/10/2015 09:25 DP  
13/10/2015 17:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 1942/2015 -
17/09/2015 09:45 DP Informação nº 21976/2015 -
16/09/2015 09:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2210/2015 -
02/04/2015 12:08 DCM Informação nº 1509/2015 - Município de Reserva. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 03:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4370/2015 -

Voltar a Consulta