Processo 242709/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/04/2013 16:05
Autuado em 18/04/2013 16:05
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3014/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   3014/ 2018 Registro com recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/10/2018 Acórdão   3014/ 2018 Registro com recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/10/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2018   / Adiado por devolução pós-vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/09/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/09/2018   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual GERSON ZANUSSO
Gestor atual MOACIR OLIVATTI
Gestor do ato DIRCEU TREVISAN
Servidor JAIR ENUMO
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2019 14:52 do Protocolo 253575/19
01/03/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 125395/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 218/2019
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3014/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 300/2018
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8957/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2019 14:21 DP  
13/05/2019 10:58 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 57/2019 -
07/05/2019 12:11 DP  
03/05/2019 15:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 218/2019 -
03/05/2019 15:24 SMPJTC  
03/05/2019 10:49 1PC Parecer nº 276/2019 - Aposentadoria. Retorno. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento do feito.
02/05/2019 12:04 SMPjTC  
30/04/2019 18:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 214/2019 -
20/03/2019 14:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 355/2019 -
20/03/2019 14:01 CMEX Informação nº 1341/2019 -
20/03/2019 14:01 CMEX Informação nº 1343/2019 -
20/03/2019 14:01 CMEX Instrução nº 598/2019 -
13/02/2019 16:58 CAGE Despacho Processual Diverso nº 442/2019 -
14/01/2019 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2019 -
14/01/2019 15:16 SMPJTC  
14/01/2019 13:06 1PC Ciência de Decisão nº 24/2019 -
14/01/2019 09:50 SMPjTC  
17/10/2018 11:44 S2C Acórdão nº 3014/2018 -
18/09/2018 16:40 GATBC  
18/09/2018 14:51 S2C Certidão de Sessão nº 492/2018 -
05/09/2018 15:40 GCIZL  
05/09/2018 11:54 S2C Certidão de Sessão nº 482/2018 -
27/03/2018 09:32 GATBC  
26/03/2018 15:00 SMPJTC  
26/03/2018 11:23 1PC Parecer nº 274/2018 - Aposentadoria. Pela negativa de registro.
23/03/2018 11:27 SMPjTC  
02/03/2018 12:05 COFAP Parecer nº 2785/2018 -
29/01/2018 13:49 DP  
22/04/2013 07:50 COFAP Despacho Processual Diverso nº 300/2018 -
22/04/2013 07:50 COFAP Parecer nº 4108/2017 -
18/04/2013 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8957/2013 -

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