Processo 243005/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/04/2016 17:05
Autuado em 22/04/2016 17:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2567/2018 da Segunda Câmara, de 24/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2018 Acórdão   2567/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2018 Acórdão   2567/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A
Gestor atual FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO
Gestor das Contas FERNANDO ANTONIO MAIA CAMARGO
Interessado FERNANDO JOSÉ REZENDE

Juntadas
DataDescrição
10/10/2017 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734290/17
26/09/2017 11:22 do Protocolo 693250/17
19/09/2017 13:58 AR do Ofício OCN - 4104/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/08/2017 Ofício de Contraditório   4104/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/09/2018 1914 Acórdão nº 2567/2018
13/09/2018 1907 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 18/09/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 931/2017
29/04/2016 1348 Termo de Distribuição de Processo nº 5049/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 16:10 DP  
22/10/2018 13:29 CMEX Informação nº 3777/2018 -
18/09/2018 15:12 S2C Acórdão nº 2567/2018 -
18/09/2018 15:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1199/2018 -
21/08/2018 10:06 GCAML  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
14/08/2018 11:24 3PC Parecer nº 561/2018 - Prestação de Contas da Terminais Aéreos de Maringá. Exercício de 2015. Pela aprovação das contas com ressalva.
14/08/2018 09:13 SMPjTC  
11/10/2017 13:48 CGM Instrução nº 2453/2018 - Ementa: TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
31/08/2017 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 4104/2017 -
25/04/2016 11:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 931/2017 -
25/04/2016 11:35 COFIM Instrução nº 2367/2017 - TERMINAIS AEREOS DE MARINGA SBMGS/A. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/04/2016 17:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5049/2016 -

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