Processo 243013/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 09:26
Autuado em 28/03/2016 09:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4065/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4065/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4065/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Gestor atual MARCIA REGINA DE CAMPOS
Gestor das Contas MARCIA REGINA DE CAMPOS
Interessado WLADEMIR LUIZ MATTEI

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 17:28 do Protocolo 673786/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4065/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
04/08/2016 1415 Despacho Processual Diverso nº 2278/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3438/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2017 09:39 DP  
29/09/2017 14:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1971/2017 -
27/09/2017 09:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3208/2017 -
27/09/2017 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3297/2017 -
20/09/2017 11:35 S1C  
13/09/2017 12:33 GCFAMG  
13/09/2017 10:17 S1C Certidão de Sessão nº 693/2017 -
12/09/2017 08:06 GCFAMG  
11/09/2017 11:01 S1C Certidão de Sessão nº 675/2017 -
03/08/2017 10:08 GCFAMG  
26/07/2017 13:50 SMPjTC Parecer nº 6535/2017 - Reinstrução das contas Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
18/08/2016 08:58 COFIM Instrução nº 2109/2017 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2016 14:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1110/2016 -
03/08/2016 07:40 DP Informação nº 14367/2016 -
28/03/2016 12:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2278/2016 -
28/03/2016 12:42 COFIM Instrução nº 3921/2016 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 09:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3438/2016 -

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