Processo 243234/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 09:58
Autuado em 31/03/2016 09:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 410/2017 da Primeira Câmara, de 04/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
15/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   410/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual SILVIO PAULO GIRARDI
Gestor das Contas SILVIO PAULO GIRARDI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2016 13:44 272560/16 ALERTA
07/04/2016 13:16 33821/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/03/2018 11:12 do Protocolo 192386/18
17/10/2017 15:11 AR do ofício OPD - 1765/17 - GP
23/08/2016 13:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 695356/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1765/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2017
11/08/2017 1654 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 15/08/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2140/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2018 10:26 DP  
26/03/2018 10:20 COEX Informação nº 1442/2018 -
04/10/2017 09:59 DP Informação nº 13029/2017 -
02/10/2017 12:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1765/2017 -
29/09/2017 12:20 COEX Informação nº 6224/2017 -
12/09/2017 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1881/2017 -
04/09/2017 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2890/2017 -
04/09/2017 11:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3042/2017 -
28/08/2017 15:12 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 410/2017 -
01/08/2017 14:20 GCNB  
11/07/2017 11:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2238/2017 -
11/07/2017 11:15 SMPjTC Parecer nº 6140/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal
24/08/2016 14:41 COFIM Instrução nº 2017/2017 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/07/2016 08:56 DP Informação nº 14305/2016 -
07/04/2016 13:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2140/2016 -
07/04/2016 13:24 COFIM Instrução nº 3823/2016 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2016 12:40 DP Informação nº 7181/2016 -
01/04/2016 12:34 DCM  
31/03/2016 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4122/2016 -

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