Processo 243323/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 10:01
Autuado em 28/03/2016 10:01
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3368/2017 da Primeira Câmara, de 03/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2017 Acórdão   3368/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/07/2017 Acórdão   3368/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/07/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Procuradores: NORDI PERUZZO (credenciado, inclusão:28/03/16)
Gestor atual MARCIA ANDRÉIA DE BRITO
Gestor das Contas CLEUNIR JOSE SONALIO
Gestor das Contas MARCIA ANDRÉIA DE BRITO

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 11:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 691091/16
16/08/2016 12:58 AR do Ofício OCN - 4409/2016 - DP
27/07/2016 14:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615000/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2016 Ofício de Contraditório   4409/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1664/2017
03/08/2017 1648 Acórdão nº 3368/2017
21/07/2017 1639 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 25/07/2017
27/07/2016 1409 Despacho Processual Diverso nº 2113/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3445/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:13 DP  
11/10/2017 15:28 COEX Informação nº 6664/2017 -
06/10/2017 12:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 426/2017 -
03/10/2017 10:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1664/2017 -
06/09/2017 14:18 SMPjTC Parecer nº 7930/2017 - Baixa de responsabilidade pecuniária e extinção do feito Prestação de Contas Anual. Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Exercício de 2015. Registro de multa. Pagamento. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e encerramento do processo.
06/09/2017 11:19 COEX Informação nº 5555/2017 -
06/09/2017 11:19 COEX Instrução nº 476/2017 -
09/08/2017 10:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1776/2017 -
04/08/2017 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2770/2017 -
25/07/2017 16:51 S1C Acórdão nº 3368/2017 -
20/07/2017 12:05 GCFC  
19/07/2017 14:01 S1C Certidão de Sessão nº 571/2017 -
29/06/2017 10:23 GCFC  
27/04/2017 13:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2021/2017 -
27/04/2017 13:08 SMPjTC Parecer nº 5737/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Fundação Municipal de Saúde de Bituruna. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva.
22/08/2016 15:34 COFIM Instrução nº 1227/2017 - Ementa: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/07/2016 07:29 DP Ofício de Contraditório nº 4409/2016 -
28/03/2016 12:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2113/2016 -
28/03/2016 12:42 COFIM Instrução nº 3786/2016 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2016 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3445/2016 -

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