Processo 243389/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 13:31
Autuado em 31/03/2015 13:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 164/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão de Parecer Prévio   164/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ
Gestor atual AMARILDO TOSTES
Gestor das Contas AMARILDO TOSTES

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663202/17
10/07/2017 16:24 AR do ofício OPD - 1062/17 - GP
29/02/2016 16:17 do Protocolo 146166/16
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 119 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 117 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 116 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 115 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 114 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 113 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 112 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 111 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 110 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 109 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 108 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos
16/02/2016 16:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Petição
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Recibo de Petição Intermediária - 481026/15
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 82 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 81 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 80 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 71 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 16:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
15/06/2015 17:12 do Protocolo 481026/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1062/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 538/2016
11/06/2015 1137 Despacho Processual Diverso nº 953/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4518/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2017 12:02 DP  
13/09/2017 08:06 COEX Informação nº 5697/2017 -
22/06/2017 09:19 DP Informação nº 8953/2017 -
20/06/2017 11:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1062/2017 -
20/06/2017 08:43 S2C  
02/06/2017 15:37 DP  
27/04/2017 18:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1082/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 164/2017 -
21/03/2017 16:29 GCAML  
09/12/2016 07:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 656/2017 -
09/12/2016 07:29 SMPjTC Parecer nº 2509/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Regularidade das contas.
01/03/2016 09:04 COFIM Instrução nº 5638/2016 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
15/02/2016 13:54 DP Informação nº 3838/2016 -
16/06/2015 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 538/2016 -
16/06/2015 10:58 DCM Instrução nº 699/2016 - MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/06/2015 11:56 DP  
27/05/2015 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 953/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM Informação nº 731/2015 - Município de Itambaracá. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
01/04/2015 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4518/2015 -

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