Processo 243403/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2013 11:16
Autuado em 24/04/2013 11:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4608/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4608/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2013 Acórdão   4608/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Servidor ANTONIO SILVIO OLIVEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/08/2013 18:23 Petição de outra natureza
29/08/2013 17:54 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4608/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4009/2013
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 3284/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9224/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2013 14:58 DP  
22/11/2013 15:41 DICAP  
29/10/2013 17:37 S1C Acórdão nº 4608/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3200/2013 -
29/10/2013 17:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3186/2013 -
21/10/2013 15:20 GAIZL  
15/10/2013 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 6413/2013 -
15/10/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 16341/2013 - legalidade e registro Ato de Inativação. Retorno. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanção.
02/09/2013 14:42 DICAP Parecer nº 20939/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
02/09/2013 13:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4009/2013 -
30/07/2013 14:23 DP Informação nº 18371/2013 -
29/07/2013 15:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3284/2013 -
02/07/2013 14:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3818/2013 -
02/07/2013 14:42 SMPjTC Parecer nº 9793/2013 - legalidade e registro Pela legalidade e registro com aplicação de multa.
28/06/2013 09:20 DICAP Parecer nº 14043/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/06/2013 12:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2717/2013 -
24/06/2013 14:54 DP Informação nº 12365/2013 -
25/04/2013 17:02 DICAP Parecer nº 11383/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
24/04/2013 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9224/2013 -

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